Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1709 Nº 0003363-20.2007.8.26.0464 (990.10.307052-6) - Apelação - Pompéia - Apelante: Alexandre Trindade da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Acolhida a preliminar, julgaram extinta a punibilidade de ALEXANDRE TRINDADE DA COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1714 Nº 0012944-47.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Deivid Luiz Braghim - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para reformar r. sentença e condenar os réu DEIVID LUIZ BRAGHIN, às penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2090 Dativo) - 4º Andar Nº 0003916-38.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Paulo Roberto Viccino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) - 4º Andar Nº 0003926-39.2012.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1333 recebimento da denúncia e a presente, com fundamento no art. 107, IV, 1ª figura, do Código Penal. V.U. - Advs: Ailton Moreira Portes (OAB: 128476/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0006827-50.2002.8.26.0198/50000 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Alberto Carlos de Souza e outro - Interessado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2055 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Erica Cristina Honorato da Silva (OAB: 285090/SP) (Defensor Dativo) - Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002982-92.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Maiara Santos Toledo da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1672 o apelante Leandro Tafarel Balsamão Lidovino, às penas de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 410 (quatrocentos e dez) dias multa, no piso mínimo legal, dando-o como incurso no art. 33 “caput”, c.c. art. 33, § 4º, ambos da Lei 11.343/06. Ficam mantidos os demais te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 1013 acórdão o Relator sorteado, complementado pela declaração de voto do Revisor. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0023770-82.2008.8.26.0344 (990.09.126489-0) - Apelação - Marília - Apelante: Cristiano Firmino da Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1328 Público) - 4º Andar Nº 0005978-60.2009.8.26.0157 (990.10.016641-7) - Apelação - Cubatão - Apelante: Andre Luiz Fraga Stefano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de ANDRÉ LUIZ FRAGA STEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1548 1420/1422/1424 Nº 9014092-20.2006.8.26.0000/50000 (993.06.041564-6/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: 4º Grupo de Câmara de Drieito Criminal - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Acolheram os embargos, nos termos que constarão do v. acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2027 Nº 0028771-28.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Carlos Caxias - Apelante: Jorgival Oliveira dos Santos e outro - Apelante: Nivaldo de Jesus Santos e outro - Apelante: Alexandre da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - acolheram a pre