Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2719 Nº 0001874-13.2011.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Ítalo Firmino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao recurso para, de ofício, decretaram a prescrição da pretensão punitiva em face de ÍTALO FIRMINO DOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2703 pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Reginaldo José Cirino (OAB: 169687/SP) - 6º Andar Nº 0008582-78.2006.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: C. B. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Borges da Silva Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2505 Léllis - Apelante: Gildemar Lopes da Silva - Apelante: Luis Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos.V.U. - Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB: 188762/SP) (Fls: 84) - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 0000515-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2757 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Edison Brandão Apelante: A. J. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso com determinação de expedição de mandado de prisão, observado o regime inicial semiaberto. V.U. - Advogada: Aline Cristin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2065 observação de que a pecuniária corresponde a 12 (doze) dias-multa, corrigindo-se lapso material, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - 9° andar Nº 0002435-78.2015.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: Maurício Egídio da Luz - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2417 Nº 0001199-97.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apelante: Donizete Aparecido de Paula e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir a pena de DONIZETE APARECIDO DE PAULA E SILVA para 03 (três) an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1984 de Fábio Antonio da Silva Alves, para reduzir a pena a cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão, no regime fechado, mais o pagamento de quinhentos e oitenta e três (583) dias-multa, piso mínimo, mantidos os demais termos da respeitável sentença apelada. v.u. - Advs: Ednei Antonio Targa de Pinho (OAB: 259097/SP) - 2º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2336 Nº 0006627-32.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Gikles Rodrigues Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram a parte dispositiva da r. sentença, nos termos do v. acórdão. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1917 provimento ao recurso defensivo para, mantida a condenação e as penas impostas, substituir a privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, como acima referido, e nega-se provimento ao recurso da acusação. V.U. - Advs: Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) - Rosana Aparecida Chiodi (OAB: 113846/SP) - 7º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2542 (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000083-88.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Marcelo André de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - dá-se parcial provimento ao provimento ao recurso interposto