Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1716 Nº 0044013-90.2008.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: J. B. D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelidas as preliminares, negaram provimento ao recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Andre Luiz Agnelli (OAB: 114944/SP) - 4º Andar Nº 0045332-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1851 Nº 0012290-77.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Jailson Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao apelo de Jailson Alves dos Santos, apenas para fixar o regime semi-aberto como inicial para o cumprimento da pena privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1323 Nº 0001417-47.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Edjane Galdino da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendose a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Deise Gomes da Cunha Tureta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1896 no regime prisional inicialmente semiaberto, e pagamento de vinte e três (23) dias-multa, arbitrados no patamar legal mínimo, mantida, no mais, a sentença de primeira instância. v.u. Vencida em parte a Desª Angélica de Almeida, nos termos de sua declaração de voto. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1344 ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa, no valor mínimo unitário, e regime inicial aberto, que, em face do integral cumprimento, declararam extinta. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de David Ezequiel Branco - Advogado: Edson Pereira Reis (OAB: 263855/SP) (Fls: 45 -ap) 0004817-91.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1473 Nº 0002768-49.2007.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: Gilson Aguiar do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu Gilson Aguiar do Nascimento pela prescrição da pretensão punitiva estatal, prejudica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1090 0003362-35.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Penteado Navarro, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Alex Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) (Fls: 250) - Advogado: Alexandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1357 (Fls: 227) - Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 227) - Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) (Defensor Constituído) 0008518-07.2009.8.26.0505 (990.10.384533-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Denil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1407 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por WILLIAN LAVANDOSKI, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luis Wanderley Rossetti (OAB: 101020/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1296 revisor, Des. Péricles Piza. - Advogado: Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) 0007582-68.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Nilson Vieira de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial prov