Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 141 993.07.000636-6 (01126089.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Ciro Campos - Apelante: Thiago Araújo de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1455 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.184887-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Thiago Zagui Martines - Des. Antonio Luiz Pires Neto - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE THIAGO ZAGUI MARTINES PARA ESTABELECIMENTO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 832 se o benefício concedido. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.058674-5 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Willian Aparecido Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2743 Andar Nº 2155270-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Paciente: Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Gouvêa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2963 Deram parcial provimento ao apelo interposto, para reduzir a pena do réu Guilherme Machado Neto para 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 5º Andar Nº 1508761-94.2020.8.26.0114 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2425 Tribunal de Justiça, V.U. Advs: Charles Hyal Júnior (OAB: 322736/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004963-83.2014.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Junio Cesar de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3057 Nº 2235462-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elias Cunha Rodrigues e outro - Magistrado(a) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3559 para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva. V.U. - Advs: Leonardo Vitor Tieghi (OAB: 406023/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1501095-11.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2704 informar e justificar suas atividades; 2) não frequentar locais conhecidos como ponto de venda de drogas; 3) não se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial, com fundamento no artigo 321, c.c. o artigo 319, incisos I, II e IV e 282, expedindo-se alvará de soltura clausulado, do qual deverá constar a obrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2166 à razão mínima ao dia-multa, e, de ofício, com fundamento no art. 107, IV, do Cód. Penal, julgaram extinta a punibilidade do recorrente Sérgio Antônio Braga, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 107, IV, do Cód. Penal. V.U. - Advs: Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP)