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punitiva estatal. v.u. - Página 14

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1.286 resultados encontrados para punitiva estatal. v.u. - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/11/2009 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 542 990.09.156321-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Jose Druzian Garcia Impetrante: Fernanda Aparecida Astholphi (estag.) - Paciente: Aguisone Manoel Sousa - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Jose Druzian Garcia (OAB

TJSP 04/07/2019 - Pág. 2489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2489 Nº 0019846-42.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Sergio Adorno de Paula - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0022507-91.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

TJSP 22/06/2021 - Pág. 3366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3366 Gomes de Carvalho - Paciente: GENECY DA SILVA PEREIRA - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos, concederam a ordem, nos termos do voto do relator designado Des Leme Garcia. Vencido, o relator sorteado Des. Camargo Aranha Filho. Advs: Samira Gomes

TJSP 25/07/2012 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1386 Thiede - Paciente: Luciano Gracindo de Freitas e outros - Impetrado: D D Delegado de Polícia da Dise - Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP) 0094553-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: Fel

TJSP 03/07/2012 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 1005 dos pacientes, V.U. - Advs: Renata Orrico Infantini (OAB: 128637/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0097934-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Jorge Luiz de Melo - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.2.1 - Magistrado(a) Hermann Herschander - Ratificada a limina

TJSP 24/09/2012 - Pág. 889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 889 Alex Araujo de Carvalho - Paciente: Jose Antonio Palancio - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Alex Araujo de Carvalho (OAB: 282962/SP) 0194440-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Aparecida da Silva Ortiz - Paciente: Rodrigo Lazaro de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - A

TJSP 19/08/2011 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1457 TIRELLI (OAB: 199940/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011349-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Rocio Rodrigues - Paciente: Aldemir Nascimento Lima - Magistrado(a) David Haddad - Julgaram prejudicado o pedido.V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0072778-85.2011.8.2

TJSP 12/11/2010 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1307 MANDADO DE PRISÃO CONTRA O RÉU. V.U. - Advs: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB: 111359/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1437 Nº 993.02.000358-4 (00412263.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Barbosa da Silva - Magistrado(a) Machado

TJSP 06/04/2009 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1394 - Apelado: Ministerio Publico - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO, COM DETERMINAÇÃO. V.U - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.021355-0 (01198697.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Rogerio Dias Santos - Apelad

TJSP 11/02/2010 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1106 Nº 993.07.126453-9 (01112809.3/7-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Valdeir Mizael da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Prospero Gentil Leite - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA REDUZIR A RESTRITIVA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. V.U. - Advs: Silvio Artur Dias da S

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