Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1112 9000358-60.2011.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Otavio Bernardes Correa - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) (Fls: 57) RETIFICAÇÕES 0005859-50.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1213 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso do réu para substituir a sanção carcerária por dez dias-multa, no piso mínimo, e, de ofício, julgar extinta a punibilidade dele pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1411 do paciente César Pedro da Silva, nos termos do artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do seu apelo. V.U. - Advs: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB: 118115/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0012460-58.2004.8.26.0073 (990.10.464736-3) - Apelação - Avaré - Apelante: Márci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2513 concessão de progressão ao regime aberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 2º Andar RETIFICAÇÃO Nº 7005241-50.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Juan Victor Genaro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2447 preliminares defensivas, deram parcial provimento aos apelos, somente para reduzir às penas de: (i) Egnaldo Machado Pereira para 5 anos e 4 meses de reclusão, e 26 dias-multa, no piso legal; (ii) Igor Giovanni Alves para 4 anos e 4 meses de reclusão, e 21 dias-multa, no mínimo legal; bem como (iii) Lucas Fernando Marques Maximi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3714 335674/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2023 Processo 0003775-86.2010.8.26.0094 (094.01.2010.003775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório Tiago Pontes da Silva - ACÓRDÃO DATADO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: “ACORDAM, em sess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2772 ao recurso para DESCLASSIFICAR o crime para o artigo 121, §3º, do Código Penal, com a pena de 01 ano de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade. V. U. Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 1531653-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2188 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS BARBOSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2020 Processo 0003248-91.2015.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública EVANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3612 Nº 0005789-88.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Gilvana Carneiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo com o fim de reduzir as penas da ré para 02 anos e 04 meses de reclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2619 Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 2º Andar Nº 0000517-47.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Lu