Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2372 Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) - 9º Andar Nº 0072814-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Atibaia - Impette/Pacient: Bruno Junior Lauriano Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar Nº 0074260-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2367 JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2442 Nº 0026624-11.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Diego de Almeida da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao apelo, para absolver Diego de Almeida da Silva da imputação de se achar incurso no art. 34, caput, do Dec. Lei 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1957 Nº 0030813-77.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Edevaldo Sérgio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, com aplicação do CPP, art. 383 nos limites do seu art. 617, a fim de atribuir d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2434 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - deram parcial provimento ao apelo de Adilson Matos dos Santos, apenas para, afastada a prestação de serviços à comunidade, substituir a pena privativa de liberdade por limitação de final de semana, pelo mesmo período da sanção corporal. V.U. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 353 Carina Cristiane Brisola para que surta seus efeitos legais. 2. Depreque-se à Comarca de Rio Verde/SP(fls. 233) o interrogatório do réu José Luiz Nicoletti de Barros, com o prazo de 60(sessenta) dias. 3. Intime-se o Ministério Público e a defesa da expedição. - ADV: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1600 DE ALENCAR, a 1 (um) ano, 6 (seis) meses, 20 (vinte) dias de reclusão e 7 (sete) dias-multa, no mínimo;B) corrigiram, de ofício, mero erro aritmético nas penas inerentes ao crime de roubo de ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL, observando-se, conforme a dosimetria de 1º Grau, correspondem a 8 (oito) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1327 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de FERNANDO RODRIGO CANNO, por força da prescrição da pretensão punitiva, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal, e artigo 30, da Lei 11.343/06, restando prejudicado, em vista disso, o exame do mér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1568 - Interessado: Rodrigo Moura de Souza Oliveira - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Pereira dos Santos (OAB: 252095/SP) (Fls: 176) - Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) (Fls: 569) - Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 474 Processo 0001565-94.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.L.S. - Vistos . “ Intime-se o defensor para apresentação de defesa preliminar , no prazo de 10 dias .” Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP) Processo 0001652-50.2014.8.26.0038