Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3036 Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000213-73.2015.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Roberto dos Santos e outro - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3107 Direito Criminal do Tribunal de Justiça Paulista. V.U. - Advs: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Soraia Coluço Moussa (OAB: 166801/SP) - 3º Andar Nº 0019964-82.2007.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Valdir de Oliveira - Embargdo: Colenda 3ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2440 fundamento no art. 386, VII, do Cód. de Proc. Penal, absolver Natalino Ademir Monezzi, pela prática do crime previsto no art. 168, § 1º, III, do Cód. Penal. V.U. - Advs: Juliano Jose Souza Pinheiro (OAB: 254322/SP) - Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) Nº 0006301-51.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2148 Nº 0026615-86.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Biscalquim da Silva - Apelante: Demetrio Berchiele da Silva Amoedo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio deram parcial provimento aos apelos de Alexandre Biscalquim da Silva, Demétrio Berchie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1123 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO SILAS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2014 Processo 0001686-80.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001686) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fábio de Souza F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2096 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Nos termos ora deduzidos, de ofício, anularam a r. sentença recorrida, prejudicado o exame do mérito do recurso. V. U. - Advs: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925/SP) (Defensor Dativo) Nº 0004423-63.2012.8.26.0040 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2101 e deram provimento em parte ao do Ministério Público, para aumentar a pena para dois anos e seis meses de reclusão, regime semiaberto, e duzentos e cinquenta dias-multa, no mínimo, mantida, no mais, a r. sentença, inclusive quanto à substituição da pena privativa de liberdade. v.u. - Advs: Clayton Wesley de Freitas Bezerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1516 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram provimento ao recurso, em parte, para o fim de afastar a nota de reincidência e reduzir as penas de Amauri Valério de Oliveira Júnior para cinco (5) anos e oito (8) meses de reclusão, bem como quatorze (14) diárias, mantida, no mais, a respeitável sen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 302 do acusado PEDRO JOSÉ DE LIMA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do CP. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Dou a sentença por publicada no plenário da Câmara Municipal de Cosmópolis, às 17:10 horas do dia 21 de agosto de 2014. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1385 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo, estabelecida o regime prisional aberto, determinando-se a remoção do apelante Ozias Alves Pereira para o endereço declinado nos autos, V.U. - Advogado: Reinival Benedito Paiva (OAB: 77009/SP) (Fls: 395) 0002628-49.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Breno G