Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1865 Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 102) - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0028054-11.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1444 Amaro Thomé - Apelante: Adriana Szumski Bassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 0085288-38.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Costabile e Solimene,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3210 de recursos em segunda instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determinaram a expedição de mandado de prisão depois de decorrido o prazo para interposição de recursos ordinários contra a presente decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2550 0001719-66.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Alessandro Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3612 Nº 0005789-88.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Gilvana Carneiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo com o fim de reduzir as penas da ré para 02 anos e 04 meses de reclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2286 (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001084-17.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Vinícius Oliveira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso para condenar o acusado Vinicius Oliveira de Moraes às penas de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 800 Drogas e Condutas Afins - Adriano Lucio Alves - - Adriano Lucio Alves e outro - Intimação do defensor dos termos do v. acórdão: De ofício, julgaram extinta a punibilidade do recorrente, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2430 legal, e também sem prejuízo da outra pena substitutiva de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, ficando, no mais, mantida a sentença condenatória de primeira instância. V.U. - Advs: Joao Cicero Prado Alves Junior (OAB: 91549/ SP) - 9º Andar Nº 0004354-09.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2433 Nº 0006417-32.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Miranda de Aguiar e outro - Apdo/Apte: Jonatan Laudrop Mello Tamasco - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo da defesa do réu Thiago e deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4633 Nº 0010123-97.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Pedro Ferreira da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: André Luís Mesquita de Castro (OAB: 159059/SP) (Defensor Dativ