Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3152 em execução penal interposto por IZIQUIEL BENEDITO RODRIGUES para declarar o indulto exclusivamente da pena privativa de liberdade, abrangendo as execuções nº 02, 03 e 04, com fundamento no Decreto Presidencial nº 8.940/16, salientando que a pena de multa não é atingida pelo benefício (art. 10 do Decreto). V.U. Comunique-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2443 (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0067750-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionário: Ailton de Souza - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão penal. V.U. - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1997 semiaberto para cumprimento da pena imposta, mantida no mais a r. sentença. v.u. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0039932-88.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bruno Jesus Moraes - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1030 Nº 0240806-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Firmino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - AFASTADA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. V.U. - Advs: Orivaldo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1171 - Paciente: Franciele Louise Machado Mendes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0043616-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva - Paciente: Watusy Dayane Gardinalli - Denegaram a ordem. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1598 Arrais Alencar - Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP) - Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9183653-76.2005.8.26.0000 (994.05.014511-6) - Apelação - Osasco - Apelante: Nalvacir Alves Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Adel Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1370 Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 192) - Advogada: Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 192) 0000315-54.2011.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Willian Campos - Apelante: Paulo Luiz Almeida Novaes - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1830 Nº 9000002-39.2008.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Ronaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 9000251-16.2011.8.26.0506 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1154 0042547-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Adriana Más Rosa - Paciente: Alan de Oliveira Paura - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público) 0042689-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1113 (Defensor Público) 0080155-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Renato Cesar Silva de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor P