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punitiva estatal. v.u. - Página 20

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1.286 resultados encontrados para punitiva estatal. v.u. - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/08/2010 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1202 Paciente: Marcos Ventura da Silva - Indeferiram a inicial. V. U. - Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP) 990.10.353244-9 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: ORLANDO DIAS PEREIRA - Paciente: Anderson Santos Silva - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advogado: ORLAN

TJSP 14/08/2009 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1481 Nº 993.08.021398-4 (01198741.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: Marcos Alves Vieira - Recorrente: Fabiano Abrantes Nogueira - Recorrido: Ministerio Publico] - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP) (Defensor Dati

TJSP 09/06/2009 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1033 990.09.118088-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Rafael Araújo Batista de Souza - concederam parcialmente a ordem para determinar a transferência imediata do paciente para estabelecimento adequado ao regime semi-aberto. v.u. - Advogada: Claudia Alice

TJSP 22/12/2009 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 620 14 O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. V.U. - Advogado: Rubens Simoes de Oliveira (OAB: 70947/SP) - Advogado: Edson Simoes de Oliveira (OAB: 62538/SP) 993.07.125535-1 (01105123.3/0-0000-000) - Apelação - Capão Bonito - Relator: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apte/Apdo: Marcos Antonio Marini - Apdo/Apte: Ministério Público

TJSP 17/11/2009 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 810 993.07.006443-9/50002 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargante: Edson Luiz Silva - Embargado: Colenda 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - Advo

TJSP 25/09/2019 - Pág. 3235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3235 direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, mantendo-se, no mais, a sentença. V.U. Advs: Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB: 121511/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002994-54.2014.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: GEOVANE

TJSP 23/10/2019 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1210 RETIFICAÇÃO Nº 0006179-56.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Aires Sampaio da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - Acolheram os embargos para integração do julgado. V.U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONT

TJSP 16/11/2021 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2096 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1506608-26.2021.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308540/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.T.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROC

TJSP 01/03/2016 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1901 Balam - 3º Andar Nº 9000507-27.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por RODRIGO DA SILVA, qualificado nos

TJSP 06/12/2018 - Pág. 2784 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2784 e Álvaro dos Santos Fernandes (apelante Carlos) e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advs: Vitor Donisete Biffe (OAB: 324337/SP) - Osvaldo Grotto (OAB: 95546/SP) - Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - 9º Andar Nº 0022899-42.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília

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