Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1326 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória à paciente Eliane Santos de Oliveira. v.u. - Advs: Ediberto Alves Araujo (OAB: 278738/SP) - 2º Andar Nº 0154807-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: C. F. S. - Paciente: G. F. da S. J. e outro - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não conheceram do presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1373 Abreu - Apelante: Rodrigo Henrique de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) 0008423-32.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1333 ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152) - Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 276) - Advogado: Fernando Jacob Filho (OAB: 45526/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 276) 0010019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1260 0054849-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos - Paciente: Raimunda Nicoli da Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) 0054933-34.2006.8.26.0576 (990.09.140438-1) - Apelação - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1261 Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0062600-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Jose Claudio de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. V.U. - Advogada: Andrea da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1427 - Sala 1413/1415/1417 Nº 0097408-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Luis Guilherme Pereira Delledono - Paciente: Carlos Alberto Ferreira - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem, para o fim de declarar-se extinta a punibilidade do paciente, com relação ao processo-crime nº 286.01.2003.011246-1 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 921 0588207-69.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Onofre Oliveira Justino - Indeferiram liminarmente a inicial. V.U. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) 0588395-62.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Coelho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1752 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032246-74.2008.8.26.0000 (990.08.032246-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Abilio de Andrade Neto Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Indeferiram o pedido, nos termos do Acórdão. V.U. - Advs: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 900 Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) 0089667-17.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: J. Martins Peticionário: André Luiz Pereira - Indeferiram. V. U. - Advogada: Lilian Natividade Aguiar (OAB: 261368/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0090782-10.2010.8.26.0000 (990.10.090782-4) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 926 Nº 990.09.183550-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Alberto Santos Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.204452-4 -