Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1393 Nº 0195975-82.2008.8.26.0000 (994.08.195975-9) - Apelação - São Carlos - Apelante: Jose Frederico Dorm - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento a apelação com observações. V.U. - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Laercio Pereira (OAB: 51835/SP) - Her

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 919 cruzeiros), e do acusado Valdecir, com relação ao crime de desobediência, para 15 dias de detenção e pagamento de 10 diasmulta, e de ofício, julgar extinta a punibilidade dos réus Roberto Busquim, Rogério Antônio da Silva e Valdecir Aparecido da Silva, nos termos dos artigos 107, inciso IV (1ªfigura), 109, inciso VI, 110, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1085 Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) 990.09.088566-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Juiz: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apte/Apdo: Leonardo Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, A FIM DE APLICAR A CAUSA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 968 AO RECURSO. V.U. - Advogado: Pedro Rodrigues da Silva (OAB: 106513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 990.10.255656-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Isaias Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3301 Nº 9000364-24.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edilson Rodrigues da Cruz - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3301 Nº 9000364-24.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edilson Rodrigues da Cruz - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2606 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001919-69.2011.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Rubenaldo Almeida Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Com fundamento no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1582 9000009-34.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Embargte: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educaçao - Embargdo: Solange Venturelli Helu Prestes de Oliveira - Por maioria, acolheram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1583 Nº 0096239-33.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Alves dos Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0773751-82.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1719 Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - REJEITARAM os Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão embargado, determinando-se seu devido cumprimento. V.U. - Advs: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 008354