Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1629 - 8º Andar Nº 0191597-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Felipe Santos Jorge - Paciente: Angelica Constantino Fonseca - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam a ordem de “habeas corpus”, determinando-se a imediata transferência da sentenciada para o regime fixado na sentença condenatória (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1651 impugnada. V.U. - Advs: Jose Marcos Gutierres (OAB: 64860/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 9000073-19.2007.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: José Ricardo Fernandes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Declararam extinta a punibilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2639 da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem para que a Administração efetue a transferência de Renato César da Silva, no prazo de dez dias, para estabelecimento prisional adequado ao regime semiaberto e, na sua impossibilidade, deverá ele aguardar vaga em regime aberto. v.u. - Advs: Maria Aparecida de Azev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 891 SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) 0049268-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Camila Ueno Paciente: Sandro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) 0049281-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1339 ao corréu não apelante Danilo Tadeu Rodrigues, nos termos do art. 580 do CPP. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos acusados. v.u. - Advs: Maria Aparecida da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9000497-80.2009.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1151 28) 0050263-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J. Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Pereira Lopes - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Des. Ribeiro dos Santos. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 936 LOPES (OAB: 94273/SP) (Fls: 158) 0520161-28.2010.8.26.0000 (990.10.520161-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Wagner Ernesto Silva dos Santos - Apelante: Ramon Sousa Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 688 RETIFICAÇÕES 990.09.121010-2 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apte/Apdo: Arielson dos Anjos Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO PELO MÉRITO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR, QUE “DE OFÍCIO” ANULAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1052 FREIRE DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Vieira de Souza Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: SHEYLA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 248993/SP) 0077993-57.2009.8.26.0050 (990.10.554578-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Leandro Lima de Lucena - Apd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1287 da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 157, § 2º. INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 8 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO E 110 DIAS-MULTA NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. NOS TERMOS DA LEI N. 11.608/03 CONDENARAM O SE