Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1698 53 audiência instrutória;II. Defiro os depoimentos da pessoas observadas às fls. 27 e 97;III. Expedientes e comunicações de estilo;Em 22 de agosto de 2016.Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: FABRÍCIA NOGUEIRA MONTENEGRO, DANIEL QUINTELA BRANDÃO (OAB 853/AL), MARCUS DAVID CARNAÚBA DA SILVA MOTA (OAB 12424/AL

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0715258-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: OLGA BASTOS SERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Comprovado o recolhimento das custas processuais, intime-se para cumprir as segunda parte da decisão de ID 17925018. SENTENÇA N. 0710582-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WALNA VILARINS MENES

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 ao devedor a iniciativa de eventual contraditório, por meio de embargos, previstos no art. 702 do CPC, os quais objetivam, a um só tempo, suspender a eficácia do mandado inicial e obter uma sentença de mérito de sua desconstituição. Nesse sentido, a teor do art. 700 do CPC, o autor, munido de prova escrita sem eficácia de título executivo, pode requerer o pagamento de quantia em dinheiro. Como de

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 do CPC, julgo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a demandada a pagar aos autores o valor de R$ 1.785,00 (mil setecentos e oitenta e cinco reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação (08.02.2018) e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (03.02.2018). JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas e sem honorários

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 de Processo Civil. Sem custas e nem honorários. Em momento oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0710076-83.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIANA DO

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 da lide. Nesse sentido, indefiro o pedido de produção de prova oral (id. 24296570) e passo, de imediato, ao julgamento antecipado da lide, a teor do disposto no artigo 355, inciso II, do CPC. A relação estabelecida entre as partes é, à toda evidência, de consumo, consoante se extrai dos arts. 2º e 3º da Lei n. 8.078/90. Nesse contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. O

Caderno único ● 19/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 expressa das provas que pretendiam produzir.Da existência de débitoO documento acostado aos autos demonstra a existência de relação jurídica entre as partes (fls. 06/13), sendo certo que a ré foi contratada pela autora para auxiliar no serviço de cobrança de títulos recebidos por aquela.Não bastassem tais documentos, a parte ré, devidamente citada, confessou a existência da relação jurídica, limitando-se

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 assim, imputar a falha do seu ao réu sem que haja reste configurado o nexo causal se mostra incabível, pois ausências um dos elementos da responsabilidade civil objetiva. Ainda nesse sentido, não há como se presumir a falha no serviço se em todos os demais meses anteriores e posteriores à julho e agosto/2017 se mantiveram no padrão médio de consumo sem que tenham ocorridos reparados no hidrômetro

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 CREDOR FIDUCIÁRIO. OBEDIÊNCIA AO DECIDIDO NO RESP 1.418.593/MS EM SEDE DE REPETITIVOS. ART. 543-C, CPC/73. INCLUSÃO POSTERIOR DE DESPESAS PROCESSUAIS NA DIVIDA. IMPOSSIBILIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Para que haja a purga da mora, basta que o devedor deposite o valor apresentado pelo credor à inicial. Assim rege o art. 3º, § 2�

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 ilícito e sim exercício regular de direito. 3. Não merece prevalecer a alegação da recorrente de que se trata de procedimento meramente estético, uma vez que o diagnóstico médico não deixa dúvida acerca da necessidade do procedimento cirúrgico realizado, onde ficou demonstrado a necessidade do procedimento cirúrgico para o fim de sanar dores, cansaço, deformidade causada no ombro da recorrida