Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 atinge atributos da personalidade ou o estado anímico da pessoa, com tal magnitude que gera sofrimento, angústia, frustração intensos. No caso o cancelamento de um dos trechos da viagem não ultrapassou o mero dissabor do cotidiano, não chegando a violar direitos da personalidade. Assim, atentando-se às peculiaridades do caso concreto tenho que não é devida a reparação por danos morais, deve

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 dos pedidos, fazendo pedido contraposto para condenar o autor a pagar o valor de R$ 6.000,00, a título de danos morais, bem como requer a condenação do requerente por litigância de má-fé. É o relato do necessário, conquanto dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O presente feito comporta julgamento antecipado, pois os documentos juntados aos autos são suficiente

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 DE PINHO DIAS, ambos qualificados nos autos. A autora informou ter celebrado contrato de compra e venda com o réu tendo por objeto o imóvel localizado na CCSW 02, LOTE 04, APARTAMENTO 523, ED. LÍNEA STUDIO HOME, SETOR SUDOESTE, pelo valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), que não se concretizou porque o réu ? depois de assinar a promessa de compra e venda ? desistiu do negócio.

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 parcial do §12, art. 100, da Carta Magna, no que diz respeito à expressão "índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança", não houve pronunciamento do Supremo Tribunal Federal quanto à modulação de seus efeitos, razão pela qual o pagamento dos precatórios deve ser efetuado conforme a sistemática vigente à época, consoante decisão singular proferida na ADI 4.357. Desse mo

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 credora quanto à deflagração da fase do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia, 11 de janeiro de 2018 13:37:29. N. 0711476-23.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZELMA DE SOUSA TAVARES. Adv(s).: DF41540 - POLIANA DE SOUSA LIMA, DF37676 - LUIS PAULO AL

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 ser feita por meio da agência de turismo que realizara a reserva. Ao contatarem a Montreal novamente, foram informados que a agência de turismo comunicou que a reserva seria alterada, mas com cobrança de multa pelo cancelamento. Defendem que, como as passagens tinham sido transferidas para o dia 16/08/2017 e que a ré Montreal não dera um posicionamento definitivo sobre a nova data, tiveram de reali

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 da EPTG ? km 01, no sentido asa sul, pela faixa da esquerda, quando o autor - que trafegava com seu automóvel pela faixa da direita - fez uma abrupta e repentina troca de faixa para a esquerda, a fim de desviar de um ônibus que se encontrava parado no ponto da faixa da direita. Relata que nesta troca de faixa, o automóvel do requerente ?cortou? a frente do ora requerido, obrigando com que o réu fi

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 credenciada da ré, o cadastro negativo foi mantido; (d) em virtude de tal cadastro, o autor não conseguiu celebrar contrato de cheque especial com sua agência bancária. Requer seja declarada a inexistência do contrato e dos débitos dele oriundos, bem como seja a ré condenada a lhe reparar os danos morais. Em decisão de Id 6869004, foi deferida a tutela de urgência pleiteada pelo autor, sendo d

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 valores despendidos com a primeira compra. Assim, a insurgência principal da requerente se dá única e exclusivamente em virtude da conduta da demandada, de modo que esta constitui parte legítima a figurar no pólo passivo do presente feito. Por fim e, tratando-se de nítida relação de consumo entabulada entre as partes, entende-se que a responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço, na f

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 c Indenização por Danos Morais proposta por JUNY SUELLEN CORRÊA PEREIRA ANACLETO DA SILVA em desfavor de OI S.A. A Autora alega que, no ano de 2010, celebrou contrato com a Ré para fornecimento de serviços de telefonia e internet, aderindo ao plano denominado OI VELOX RES 10M. Relata que, ao celebrar o contrato, foi informada pela Requerida que o serviço de internet a ser fornecido possuía 10 m