Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 disponibilizado a realocação em outro vôo, o que foi feito pela parte requerida, ou o reembolso integral. Ademais, observa-se que o requerente montou uma espécie de conexão entre os destinos, ou seja, os vôos entre Brasília-Cuiabá-Brasília foram operados pela requerida GOL e as passagens emitidas por meio de milhas da requerida SMILES e os vôos entre Cuiabá-Cacoal-Cuiabá foram comprados e oper

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0704512-25.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDILEIDE BALBINA DOS ANJOS. Adv(s).: DF60907 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA LIMA, DF56238 - NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704512-25.2019.8.

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 morais, atualizado e incidentes juros legais a contar desta data; determinar à ré que exclua o nome da autora do cadastro de inadimplentes, no prazo de cinco dias, a contar da intimação desta sentença, sob pena de pagamento de multa diária a ser fixada, resolvendo o mérito da lide na forma do inciso I do art. 487 do CPC. Após, decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação e, não havendo r

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 jurídica de direito material envolvendo as partes tem natureza consumerista, pois autor e ré se enquadram nos conceitos previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Depreende-se da análise dos autos que o pedido deve ser acolhido em parte. Embora devidamente intimada, a parte ré não apresentou contestação no prazo concedido na audiência de conciliação, o que faz incidir o

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NídiaLima Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima Número do processo: 0702231-31.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADANICE GONCALVES DE JESUS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ADANICE GONCALVES DE JESUS contra decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da Vara de Execuç

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado por PATRICIA DE SOUSA ALVES SOARES em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED e QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. Em suma, aduz a autora que é cliente das requeridas e que recentemente foi surpreendida com a informação de que o seu contrato de plano de saúde seria cancelado pelas rés, sem qualquer motivo, a partir do dia 15/10/201

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 caso de cancelamento de plano de saúde coletivo, a operadora deve disponibilizar plano de saúde individual ou familiar sem necessidade de cumprimento de novos períodos de carência. 3.Apelação conhecida, preliminar rejeitada e, no mérito, não provida. (Acórdão n.829762, 20130111348983APC, Relator: SIMONE LUCINDO, Revisor: MARIA IVATÔNIA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/10/2014, Publ

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 N. 0701786-15.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY MAGALHAES RODRIGUES. Adv(s).: GO41275 - MARIA CLEONICE BUENO DA ROCHA MORATO. R: WANDER ROLSE PEREIRA DE ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENIVALDO MARTINS ALVES 04322816142. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUGUSTO C. DA CUNHA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIE SAMIH MIKAEL - EPP. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 decurso do prazo para a manifestação do credor acerca da decisão precedente. BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2018 15:52:34. Marina Corrêa Xavier Juíza de Direito Substituta c SENTENÇA N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF35692 - LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A..

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 ANTECIPADO DA LIDE ? CONTESTAÇÃO ? ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR ? AUSÊNCIA DE PRAZO PARA RÉPLICA ? CERCEAMENTO DE DEFESA ? NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. 1. A técnica do Julgamento Antecipado do Mérito, disciplinado no art. 355 e seguintes do CPC para o procedimento comum, não é compatível com rito s