137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU TE LECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS .: DESDE JA, FIXO MULTA DE 1.000,00 (MIL REAIS), EM CASO DE DESOB EDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 REQUERENTE : ADRIANA BASIL CABRAL REQUERIDO : JOSE RODRIGUES FARIAS DESPACHO : AUTOS: 201700326087 DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVO R DE ADRIANA BASIL CABRAL NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE S EU EX-COMPANHEIRO JOSE RODRIGUES FARIAS. A FLS. 03 FOI ACOSTADO T ERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 134641-83.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIENE MARTINS DA SILVA SOUSA REQUERIDO : DIEGO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE LUCIENE MARTINS DA SOLVA SOUZA NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2018 AS 16:30HORAS. REQUISITE-SE OS REUS. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO P ESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIME M-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TE STEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA COM PRAZO DE VINTE DIAS 1 . SE FOR O CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RACAO PRESTADA PELA VITIMA, ONDE ESTA RELATA O FATO E AS AMEACAS QUE VEM SOFRENDO DE SEU COMPANHEIRO JOAO CARLOS DOS SANTOS GONCAL VES. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SUPRACI TADAS (FLS. 03/04) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFR ENDO, POR PARTE DE SEU COMPANHEIRO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENC IA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 UNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DA SENTENCIADA, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELO ARTIGO 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C ARTIGO 15, INCISO III, DA C ONSTITUICAO FEDERAL; 3. OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES - ATRAVES DA SECRETARIA DE SE GURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 380275-55.2016.8.09.0136 : 437 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA DE LOURDES DA SILVA GABRIELY APARECIDA ALCANTARA REQUERIDO : VILMAR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE MARIA DE LOURDE S DA SILVA E GABRIELY APAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 EITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DES OBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO SER RESPE ITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS OU TELECOMUNICACAO; E C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ACAS QUE INDICAM A IMINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRID ADE FISICA. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTE GRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFIC IL REPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA F ACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 5178-54.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADAO CEZAR PIMENTA REQUERENTE : GLEIDE MARIA DOS MATOS PIMENTA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE GLEIDE MARIA DO S SANTOS PIMENTA NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FORAM AC