Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERI

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DARIAM, HIPOTETIC AMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), COMO SOLUCAO DE FINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO - FA TO JA COMENTANDO - E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERAND O EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA AQUELE PATAMAR INDICADO.

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 FECHADO. PORQUANTO, ESTAR-SE-IA, NO PRESENTE, EXIGINDO, NO ACESS ORIO, CONSEQUENCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DAR IAM, HIPOTETICAMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), C OMO SOLUCAO DEFINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDAD E DA ACAO E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERANDO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM N

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSC RITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATIC A DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. N AO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER C ONCEDIDA E MANTIDA EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO PE NAL, COMO FORMA DE ASSEGURAR O ANDAMENTO PR

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 , NAO HA, NESTE PROCESSO, NENHUM REGISTRO DE ATROPELOS OU POSSIBI LIDADE DE RISCO A INSTRUCAO, SE OS REUS FOREM MANTIDOS FORA DA PR ISAO. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPE RIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENA CAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DE VE SERVIR DE REFERENCIA AO JULGAMENTO. QUAN

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DEVE SERVIR DE REFERENCIA AO JULGAMENTO. MESMO QUE APENAS EM ARG UMENTACAO, A TODA EVIDENCIA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NA DEN UNCIA, O ACUSADO JAMAIS, EM CASO DE CONDENACAO, SOFRERA PENA EQUI VALENTE A 8 ANOS, PARA O QUE, SO ENTAO, SE EXIGIRIA REGIME FECHAD O. PORQUANTO, ESTAR-SE-IA, NO PRESENTE, EXIGINDO, NO ACESSORIO, C ONSEQUENCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUE

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERANDO EM CASO DE EVEN TUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PE NA AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAM ETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESM O QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE AS