10.001 resultados encontrados para qualquer tipo de constrangimento - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0299509.53.2014.8.09.0049 a efetuar tal empréstimo, oferecendo a residência da família como garantia, mas quem pagaria as parcelas seria o próprio Denis. Contudo, a parte autora continua informando que, após ter efetivado o empréstimo, Denis fora demitido, sem justa causa, ficando seus pais, os autores, inadimplentes com as parcelas do contrato e seu
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região policial, não se subordinando aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Respeitado no PAD os princípios constitucionais citados e demonstrada a autoria da empregada na infração disciplinar, não há o que se falar em danos morais quando ausente qualquer tipo de constrangimento no curso do processo disciplinar. Recurso não provido. Item de recurso ... ... Conc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Relator 1 Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. NR.PROCESSO: 0046785.84.2013.8.09.0051 Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por JEOVA SARDINHA DE MORA
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3112 INTIMAÇÃO 3 - Após, envie-se o processo ao E. TRT-9 via Sistema PJe-JT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 566e29a PONTA GROSSA/PR, 27 de julho de 2022. proferido nos autos. CHRISTIANE BIMBATTI DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Defere-se o pedido da parte autora para que possa acompanhar a realização da perícia (artigo 431-A) da CLT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 1 Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hip�
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6209 comprovou estar sofrendo qualquer tipo de constrangimento. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Recebo a contestação de57edbf0 com documentos. Defiro ao Reclamante o prazo de 5 dias a fim de que se manifeste acerca da defesa e documentos. Processo Nº ATOrd-0100881-03.2021.5.01.0452 RECLAMANTE LIDIA FIGUEIREDO CANELLAS ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(O
1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 780 dia do comerciário. Pede AJG e honorários advocatícios. Dá à causa o valor de R$ 30.000,00 (id 2078383). A reclamada assevera que a autora jamais foi acusada ou sofreu qualquer tipo de constrangimento, sendo indevida a indenização por danos morais pretendida. Sustenta que as verbas rescisórias foram corretamente pagas
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2406 testemunha. Intimado(s)/Citado(s): - ALZEMIRA CLAUDINO DE OLIVEIRA - HOSPITAL NOSSA SENHORA SANTANA LTDA - EPP Considerando que o Autor não apresentou qualquer prova, nem mesmo indiciária, no sentido de que a Ré tenha constrangido alguma das testemunhas, nem que fosse em outra demanda, rejeito. PODER JUDICIÁRIO Quanto à intimação pelo meirinho, considerando qu
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9950 conduzir à conclusão de que houve qualquer tipo de constrangimento ou humilhação que sustente o pedido de indenização por danos morais. ACÓRDÃO As alegações recursais são vagas, imprecisas e unilaterais, sem nenhum respaldo probatório. Nada a deferir, por conseguinte. Por fim, não tendo havido nenhuma discussão acerca de horas extras, adimplidas ou não, n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0015005.31.2016.8.09.0178 O Dr. Wilson Safatle Faiad adotou em sessão o relatório do Des. Norival Santomé. Votaram com o relator o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes e a Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Esteve presente à sessão a ilustre Procuradora de Justiça Dra. Suavinha Eliete Souza Fonseca Goiânia, 09 de julho de 2018. WILSON