Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1251 56 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2014. Des. James Magalhães de Medeiros Relator Des. Sebastião Costa Filho Apelação n.º 0000026-97.2013.8.02.0070 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Jailton Lima Nobre Advogado : Ubiratan Alves Dantas (OAB: 1371/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1412 122 : Ministério Público DESPACHO Oficie-se o juízo de primeiro grau para que diligencie no sentido de intimar o réu Wesley Wandré Lopes acerca do inteiro teor da sentença de fls. 394/398. Providencie a Secretaria da Câmara Criminal cópia da mídia referente ao processo em vértice e proceda à sua remessa à Procu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 663 PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.”(A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO. COMARCA DE MERUOCA, 08 DE JUNHO DE 2018).”.- INT. DR(S). ABDIAS FILHO XIMENES GOMES 4) 181-04.2014.8.06.0184/0 - Tombo: 331 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: JOÃO BATISTA NEVES DE SOUZA. �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1339 129 : Ministério Público DESPACHO Providencie a Secretaria da Câmara Criminal cópia da mídia inerente aos presentes autos e proceda à sua remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Saliente-se que a solicitada cópia da mídia deverá ser remetida a este gabinete quando do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2449 quando do oferecimento da Representação, cumpre ressaltar que conforme disciplina o artigo 108, parágrafo único, combinado com o artigo 184, caput, ambos da Lei nº 8.069/90, a internação pode ser decretada ou mantida desde que existam indícios suficientes da autoria e prova da materialidade do ato inf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 161 Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 7696/AL) WALBERGSON DOUGLAS SILVA GOMES (OAB 13275/AL) Welton Roberto (OAB 5196A/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 17ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA De ordem do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2454 161 Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 7696/AL) WALBERGSON DOUGLAS SILVA GOMES (OAB 13275/AL) Welton Roberto (OAB 5196A/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 17ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA De ordem do

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0100692-81.2018.5.01.0241 RECLAMANTE DAIANE FONSECA DA SILVA ADVOGADO Marcelo Mendonça(OAB: 168158D/RJ) ADVOGADO ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA(OAB: 119996/RJ) RECLAMADO SANDEX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA(OAB: 123547/RJ) RECLAMADO SOUZA E BRAZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE LESSA CA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2027 70 Réu pessoalmente intimado acerca da sentença às fls. 294/295. Razões e contrarrazões recursais devidamente apresentadas às fls. 307/315 e 320/322. Réu solto, pois foi concedido o direito de recorrer em liberdade (fls. 241). Providencie a remessa de cópia da mídia às fls. 151/155 referente ao processo em vértice. Após

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 178 Lei nº 11.343/06, bem como os tipos penais do art. 2º, §2º e §4º, IV, da Lei 12.850/13, sendo ainda aplicada a majorante do art. 2º, §3º da Lei 12.850/13 em razão do réu WILLIAN FERNANDEZ DINIZ, vulgo “NOTURNO”, o que fazemos com base na narrativa empreendida pelo Ministério Público quando do oferecimento da acu