577 resultados encontrados para quantia recolhida indevidamente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
desta Corte. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 02 de março de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001366-64.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.001366-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ALSTOM IND/ S/A SP195721 DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO 3326 JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN(OAB: 46865/PR) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SIND DOS EMP EM TURISMO EHOSPITALIDADE DE FCO BELTRAO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a20f39 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO 1.Não havendo outras ações em trâmite contra o
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1723 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO vab Processo: 0010647-33.2017.5.15.0061 vab AUTOR: EDERSON LUIZ TROFINO Processo: 0010651-70.2017.5.15.0061 RÉU: SIND COND VEIC ROD TRAB TRANSP CARGAS GERAL AUTOR: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS URB PAS ATA RÉU: SIND COND VEIC ROD TRAB TRANSP CARGAS GERAL URB PAS ATA DESPACHO DESPACHO T
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região devolução da quantia recolhida indevidamente. Provimento que se dá nesses termos." Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 09/05/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 10/05/2019. Belo Horizonte, 9 de maio de 2019. Eleonora Leonel da Mata Silva Secretária da 2ª Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010974-67.2017.5.03.0107 Relator Maristela Í
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 13963 encontra-se no campo “(-) Valor levantado em 05/12/2019 Pois bem. ......................................................................... R$ 102.187,38” , em Com relação à alegação de recolhimento de valor a maior a título de que a R$ 102.187,38 refere-se à soma do principal levantado em imposto de renda, observo que o recolhimento determinado por 05
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 3002 ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 1004137-42.2016.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Colina Verde - Vanessa Cristina do Valle - Vistos.1-Cumpra-se o determinado no Comunicado SPI n. 47/2014, conforme divulgado no Comunicado SPI n. 15/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 IMPETRANTE LOJAS RENNER S/A IMPETRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5165287.86.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5165287.86.2016.8.09.0051 DE GOIÂNIA DESPACHO Do exame dos autos, observo que a empresa impetrante pretende, dentre os diversos pleitos formulados na petição i
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 55 onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação e correção monetária desde a data desta decisão, conforme Índice do INPC. Em ato contínuo, condeno a Ré CLAUDIANA GUIMARÃES GONÇALVES - ME (Loja Tchuk Jh
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 55 onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação e correção monetária desde a data desta decisão, conforme Índice do INPC. Em ato contínuo, condeno a Ré CLAUDIANA GUIMARÃES GONÇALVES - ME (Loja Tchuk Jh
Mantenho os honorários advocatícios, nos termos da sentença. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao Juízo a quo São Paulo, 13 de setembro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055405-40.1997.4.03.6100/SP 2001.03.99.054137-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Dese