210 resultados encontrados para quo. perda do objeto. recurso prejudicado. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1418 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Jose Alberto de Queiroz (OAB: 69668/SP) Nº 0100062-30.2018.8.26.9019 - Processo D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1425 PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs: M
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1417 DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE 20 DIAS QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. MULTA COM PERIODICIDADE MENSAL EQUIVALENTE AO VALOR GASTO COM O MEDICAMENTO MÊS A MÊS QUE MOSTRA RAZOÁVEL. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERD
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1455 Nº 0100462-44.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: Amanda de Moura Favetta - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1453 por V. U. - “SAÚDE – ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UNIVERSALIDADE – OBRIGAÇÃO DO ESTADO POR TODOS OS SEUS ENTES DE FORMA SOLIDÁRIA EM FORNECER MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO – DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI Nº 9099/95, 46 PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 COMARCA CAÇU AGRAVANTE BANCO OMNI S/A – CFI AGRAVADO WAGNER ANTÔNIO DE CASTRO RELATOR Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5277447.13.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5277447.13.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATÓRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 259 (...) (grifo nosso) Diante da decisão de retratação pelo Juízo a quo, modificando a decisão guerreada e acolhendo a pretensão do agravante, resta prejudicado o exame do presente Agravo de Instrumento, em razão da perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, do seu objeto. Nesse sentido, cito o seguinte entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1422 Nº 0100272-18.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravado: ANTONIO SILVA SANTOS - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1491 Nº 0100380-13.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: MARCELA VIEIRA MARTINS GOMES - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PAR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1491 Nº 0100380-13.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: MARCELA VIEIRA MARTINS GOMES - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PAR