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r. c. d. a. - Página 404

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4.070 resultados encontrados para r. c. d. a. - data: 04/08/2025

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TJSP 29/04/2022 - Pág. 4068 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4068 ratificação em Cartório, em 05 dias. Pendente o protocolo das declarações e recolhimento do ITCMD, junto à Fazenda, para o que concedo prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOÃO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 392629/SP) Processo 1002037-90.2022.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.X.R. - N.S.K.R. - V

TJSP 07/02/2022 - Pág. 1052 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1052 fica desde já ciente de que, decorrido o prazo aqui concedido sem manifestação, poderá haver imediata extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo de se aguardar o cumprimento das determinações acima, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público, em face do que d

TJSP 08/04/2021 - Pág. 2658 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2658 adequada ao caso concreto, em razão da renda extra locativa, revelando-se congruente o percentual de 20% dos rendimentos líquidos, mais plano de saúde, o que permitiria ao autor participar de alguma forma dessa renda extra do réu, com a vantagem de não sofrer sazonalidade com os períodos de vacância dos imóveis alu

TJPB 29/08/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 102 M. D. C. F. B. 0905171-07.2009.8.15.0000 sim não não 2010 1208 ____________________________________________________________________________

TJPB 08/09/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 17 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 103 J. R. D. S. 0031020-21.2000.8.15.0000 sim não não 2010 1248 __________________________________________________________________________

TJSP 29/09/2011 - Pág. 679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 679 de empréstimo consignado em folha de pagamento no qual teria sido descontado do valor financiado, de forma indevida, a tarifa de cadastro no valor de R$ 60,00. Sustenta que a exigência da tarifa de cadastro é ilegal e abusiva, ofendendo seu direito como consumidor, razão pela qual requereu a procedência

TJSP 04/07/2011 - Pág. 438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 438 embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS O

TJSP 04/07/2011 - Pág. 439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 439 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Servirá o presente, por có

TJSP 12/12/2011 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 186 eventual decurso do prazo para apresentação de contestação pela ré. Int. Ciência ao MP. Adv.: (262688/SP)LILIANA FAZIO TREVISAN 3212/11 - ALVARA - Movida por MARCIA REGINA MACHADO LIMA, MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA em face de ANTONIO MACHADO - Desp. fls.15: Vistos. Concedo às requerentes os ben

TJSP 16/09/2009 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 181 percentual de acordos logo com a aproximação das partes em Juízo, com base no art. 125, IV, do CPC, designo apenas audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 27/10, às 14:00 horas, a qual será realizada no Setor de Conciliação deste Fórum (no 1º andar), instalado e em funcionamento

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