Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5194 PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP) Processo 1005935-45.2018.8.26.0625 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - W.B.F. - - C.L.D. - Ante todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no que dispõem os artigos 28, 39 e 47 da Lei nº 8.069/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2483 de seguro. Impugnação à contestação às fls. 126/127. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, afasto a alegação de ilegitimidade passiva, haja vista que o autor, à época de sua demissão (23/04/2011 - fl. 11), era segurado da requerida, eis que o contrato entre ela e sua ex-empregadora es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 839 de visitas em favor da mãe. É o relatório. DECIDO. O autor ajuizou a presente ação para obter a guarda dos filhos porque o filho Isaac, na época com pouco mais de um ano de idade, estava com uma marca de queimadura no peito, causada, segundo o autor, pela mãe. A mãe negou ter causado tal ferimento no filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 2294 horário das 14:00 às 17:00 horas. Juntou documentos a fls. 04/07. Fixação dos alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo. O réu foi citado (fls. 38v°) e compareceu à audiência, a qual restou infrutífera (fls. 39), tendo apresentado contestação a fls. 40/42, pugnando pela improcedência da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 226 Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo dia 04 de março às 14:00 horas, citando-se e intimandose de que, não havendo conciliação, o prazo para respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 930 pontos controvertidos e os limites da lide, determinando a realização de perícia e audiência de instrução e julgamento, caso necessárias (artigo 331, parágrafo 2º do CPC). 3. Intimem-se as partes e seus procuradores com poderes para transigir. Int. ADV ANA ALICE DOS SANTOS OAB/SP 102609 - ADV LUIS DIVA

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 do Distrito Federal (lei n. 11.697/2008). Esse é o entendimento da jurisprudência: FAMÍLIA E PROCESSO CIVIL. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.DIVÓRCIO. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE ECONÔMICA DA BENEFICIADA DE ARCAR COM AS CUSTAS NÃO DEMONSTRADA. APELAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2657 alimentário já exerce trabalho remunerado e de que não frequenta curso de ensino superior não vieram acompanhadas de provas inequívocas, razão pela qual não ensejam, por ora, a suspensão liminar dos alimentos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 32 pelo fato de que a falta de pagamento nas ações de despejo é, sem dúvida, a mais grave das infrações do contrato. Nesse sentido: “LOCAÇÃO - Bem imóvel - Ação de despejo por falta de pagamento em fase de execução provisória - Determinação para prestação de caução - Inadmissibilidade - Artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2036 partes deverão comunicar ao Juízo, através de advogado, eventuais alterações de endereço, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 6. Considerando que malgrado o esforço contínuo e incessante dos funcion