Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1082 LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 24/09/2013, DJe 02/10/2013). (grifo nosso) Isto posto, e mais o que constam dos autos, nos termos do art. 311 e 312, do CPP, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA postulado em favor do réu LUCAS MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado, por entender que a prisão preventiva, ainda é necessário para garantia da ordem pública, i

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1085 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 DENUNCIADO:JOSE MARIA DA CRUZ RAMOS VITIMA:J. S. R. . R. Hoje Considerando que o(s) acusado(s) citado(s) por edital, não apresentou resposta à acusação, tampouco constituiu advogado, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Abaetetuba/PA, 04 de julho de 2019

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - R. Hoje; Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade fin

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1538 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/11/2020 A 16/11/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011583620138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 12/11/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DPC PERY NUNES NETTO VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSIAS DOS SAN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 756 REQUERENTE.: GERARDA MARIA DE LIMA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. Hoje,Considerando a Campanha de mobilização pela Semana da Conciliação, que ocorrerá no período de 23 a 27 de novembro de 2015, designo audiência de conciliação a ser realizada na data de 26/11/2015, às 09h45min. Expedientes Necessários. Coreaú-CE, 03 de novembro de 2015. Guido de Freitas Bezerra Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 354 ao nome de solteira, qual seja, GABRIELA RODRIGUES MACAMBIRA DANTAS. Ultimadas as providências legais, serve a sentença devidamente acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado como mandado de averbação destinado ao Cartório competente para fins de averbação do presente Divórcio. Sem custas, ante a gratuidade processual que ora defiro. Sem honorários, d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1212 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 ADV: WANDICK ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 40988-A/CE) - Processo 0030263-51.2019.8.06.0084 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Antonia do Nascimento Rodrigues - R. hoje. Ao autor, em réplica, devendo se manifestar sobre o pedido de exclusão do Banco

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1212 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 ADV: WANDICK ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 40988-A/CE) - Processo 0030263-51.2019.8.06.0084 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Antonia do Nascimento Rodrigues - R. hoje. Ao autor, em réplica, devendo se manifestar sobre o pedido de exclusão do Banco

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 267 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0821610-33.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ELISANGELA PANTOJA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MARCOLINO PONTES SOARESOAB: 28299/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELA DIAS FERREIRAOAB: 25765/PA Participação: RECLAMADO Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: VERA LUCIA LIMA LARANJEIRAOAB: 171

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 404 Considerando o transcurso da data de suspensão, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2020 ADV: EGIDIO BAR