3.276 resultados encontrados para r. i. c. ourinhos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2001 correção monetária já era esperada conforme alteração do índice aplicável ao período, qual seja, o BTN, e não a TR, que rendeu vertiginosamente menos. Ao correntista há de ser assegurado o direito de se decidir sobre a manutenção ou não de valor depositado em conta poupança diante da adoção de n
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2706 mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 29 de novembro de 2010. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV LEONARDO DELLA COSTA OAB/SP 270
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2298 Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Cuida-se de pedido de indenização por danos morais impingido à parte autora pela indevida inclusão de seus dados em cadastros de inadimplentes. Aduz a parte requerente que apesar de haver quitado integralmente o débito que firmou com a requerida teve seu nome inscrito em
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1962 Ademais, verossímeis as alegações da requerente e, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, de rigor a inversão do ônus da prova sendo que à empresa ré competia, como mencionado acima, comprovar a solicitação de serviços de disponibilização de linha telefônica. No e
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2523 que não representam prestação de serviço ao cliente, servindo apenas como estratagema para redução de riscos da atividade do fornecedor. 3. Tendo em vista que a cobrança decorreu de previsão contratual e não se vislumbra má-fé por parte da fornecedora, não cabe devolução em dobro. 4. Recurso par
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2541 entretanto, em que deve ser cobrada a taxa fixada no contrato (2,5032500% ao mês), sem capitalização - Prática não permitida - Recurso provido. CONTRATO - Financiamento - Pretensão à devolução dos valores cobrados a título de Taxa de Abertura de Crédito (TAC), Tarifa de Emissão de Carne (TEC) e ho
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2543 financiamento contratado com o consumidor, reaver proporcionalmente o valor devolvido, o que não implica em prejuízo ao banco porque a maioria dos contratos em que se discute a devolução de tarifas indevidas versa sobre financiamento para aquisição de automóvel e possui o próprio veículo (alienado à
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2557 servindo apenas como estratagema para redução de riscos da atividade do fornecedor. 3. Tendo em vista que a cobrança decorreu de previsão contratual e não se vislumbra má-fé por parte da fornecedora, não cabe devolução em dobro. 4. Recurso parcialmente provido. Ainda que a instituição financeira,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2559 cobrança de taxas que não representam prestação de serviço ao cliente, servindo apenas como estratagema para redução de riscos da atividade do fornecedor. 3. Tendo em vista que a cobrança decorreu de previsão contratual e não se vislumbra má-fé por parte da fornecedora, não cabe devolução em do
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2566 GONCALVES OAB/SP 131351 408.01.2011.015807-5/000000-000 - nº ordem 5895/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - FLAVIA MARCOMINI VASCONCELOS X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 24/26 - VISTOS, FLAVIA MARCOMINI VASCONCELOS ingressou com ação declaratória de nulidade de cláusulas con