Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2290 Processo nº.: 435.01.2008.004319-8/000000-000 - Controle nº.: 000114/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO TAFFAREL SANTOS DE MORAES - Fls.: 203 Fls. 202: cumpra-se o determinado na sentença de fls. 192/193. Arquivem-se os autos. Int.Advogados: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES - OAB/SP nº.:100878; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3767 às fls. 207/209), narra que teria sido procurada por Marcelino para que assumisse a autoria do crime, dando as orientações de como deveria ser o seu depoimento e prometendo-lhe o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo falso depoimento. Contudo, mais uma vez, referido depoimento não foi confirmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2398 outrem. Segundo a denúncia, a ré estava em uma chácara participando de um churrasco e após ingerir duas latas de cerveja, tomou a direção do veículo para ir buscar uma amiga. Ao trafegar na referida rua, policiais militares fizeram sinal de parada, não sendo atendidos. Em meio à fuga, a denunciada quas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2067 Seguro Social, alegando, em síntese, que nasceu em 12.05.1942; que a renda familiar é composta exclusivamente do benefício previdenciário recebido pelo seu cônjuge; e que preenche todos os requisitos legais para a concessão do benefício. Requereu a antecipação de tutela, e a procedência da ação, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2865 ESTEVAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 150/154 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA Seção Cível Processo n. 1314/2008 Vistos. JAQUELINE BEATRIZ ESTEVÃO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação para recebimento de benefício assistencial de prestação cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2146 embriaguez, tais como odor etílico, dificuldade para caminhar e fala embaraçada. Os policiais militares abordaram o réu que estava parado a frente de um bar na contramão de direção. Antes, ele tinha colidido o veículo em um muro. Judicialmente, o réu confirmou apenas ter subido na calçada quando foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2268 a limpeza dos teares, utilizando-se de escovas, estopas e querosene, deixando os teares limpos para receber as roladas de urdume e confecção de tecidos. A partir de 25/8/1978, o autor passou a exercer a função de colocar os rolos de urdume nos teares, ajustando-os para o recebimento dos tecidos, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1766 apoderou de algo que encontrou na rua; e que não se pode punir o acusado pó sua vida pretérita. Requereu a improcedência da ação penal e, subsidiariamente, a aplicação da pena mínima (fls. 173/177). É o relatório DECIDO. Trata-se de ação penal pública incondicionada que se destina a apurar a respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 305 direito de guarda, visitas e alimentos à filha menor, posto que a avença atende ao princípio do melhor interesse dos incapazes, tanto que contou com a anuência do representante do Ministério Público. Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - III. DISPOSITIVO Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial formulado por VANDA DE CAMARGO AQUINO em face de MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA/SP para: a) CONDENAR o