Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 150 especiais; Editora Atlas; 16ª Ed. 2016, pp. 208/209). Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a partilha celebrada nestes autos arrolamento, referente aos bens deixados pelo falecimento de Geneci José de Lyra, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinh�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 85 pagador para as providências pertinentes. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: VALDECIR ALVES DE SOUZA (OAB 280166/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1746 como neste juízo os processos tem tramitação célere, esperar a vinda do titular da Vara (que se encontra em férias) para o julgamento do feito, imporia às partes tratamento desigual aos outros que aqui litigam, ferindo, também, a isonomia constitucional. Por isso, passo a julgar a causa. Trata-se de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2502 partilha de bens requerida por ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS DE ARRUDA contra APARECIDO FRAGOSO DE ARRUDA, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. A guarda e o direito de visitas ao filho menor, bem como a partilha dos bens, ficarão da maneira acima exposta. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 2216 obrigação alimentar. De fato, a autora é filha do requerido, podendo dele exigir a prestação dos alimentos que necessite para subsistir. A requerente é menor impúbere, contando com oito anos de idade, momento em que a criança requer despesas com alimentação, vestuário, educação, entre outras. Nesse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 301 Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. R. P. I. C. Ilha Solteira, 21 de março de 2019 - ADV: MARINA DAVID MORALES LEAL (OAB 398007/SP) Processo 1000290-12.2018.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S. - F.P.S. - Vistos. Trata-se de “Revisional de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 167 sumária, apresenta todos esses degraus [possibilidade, verossimilhança e probabilidade]. Deve haver adequação da intensidade do juízo de probabilidade ao momento procedimental da avaliação, à natureza do direito alegado, à espécie dos fatos afirmados, à natureza do provimento a ser concedido, enfim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 144 formal; 2) Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do NCPC, serve o presente como ofício para envio ao Posto Fiscal de Andradina por e-mail. Caso o Posto Fiscal venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada e remetam-se os autos ao arquivo, não sendo necessário demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 111 esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3211 Processo 1005908-36.2019.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.J. - J.O.J. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio proposta por N. M. S. DE J. em face de J. O. DE J. Alega a requerente, em síntese, que as partes casaram-se em 09/04/2019 sob o regime da comunhão parcial de bens e que es