Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2039 aguarde-se a devolução da carta precatória de intimação do réu para os termos da sentença de fls 134/138. Int.Patrocínio Paulista, d.s. - Advogados: JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:76541; Processo nº.: 0002374-26.2010.8.26.0426 (426.01.2010.002374-0/000000-000) - Controle nº.: 000104/2010 - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1772 art. 386, VII, do CPP; e b) CONDENAR LEANDRO CÉSAR DOS SANTOS pela tentativa de estupro contra Ana Carolina da Silva ao cumprimento de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão em regime prisional inicial fechado. Tendo-se em vista que o réu se encontra atualmente solto (vide fls. 151), e não encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1705 426.01.2007.000326-2/000000-000 - nº ordem 97/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES RAVAGI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180/184 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, assim o faço para com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1613 426.01.2008.002522-0/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO CANDIDO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo formulado pelo INSS às fls. 90/100. Int. - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1751 Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV DANIEL ARRUDA OAB/SP 21050 426.01.2006.000890-6/000000-000 - nº ordem 511/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO JOSE TEOFILO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Vistos. 1.Ante a concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1962 OAB/MG 101616 426.01.2009.002392-4/000000-000 - nº ordem 1422/2009 - Execução de Alimentos - L. S. D. S. S. M. X C. . R. M. - Fls. 49 - Vistos. 1.O alimentante está sendo executado para pagamento de prestações alimentícias em atraso, no valor de R$ 316,44, apurado conforme demonstrativo de fls. 26, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2028 426.01.2008.001531-5/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES MACHADO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Oficiese ao INSS para que encaminhe aos autos carta de concessão/memória de cálculo e extrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1719 à creche à impetrante, seja ampliando o convênio com a entidade que por aqui atua em seu lugar, seja se programando financeiramente para criar uma creche municipal como a Carta Constitucional lhe impõe. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente impetração, e assim o faço para, confirmando a medida antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2148 o requerido ao pagamento de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), corrigido monetariamente desde a data do orçamento de fls. 08 (20.08.2009) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (ato ilícito) (22.07.2009); e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo pólo passivo; e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2871 lucrativo. Note-se, por fim, que os réus negam a subtração, não havendo sequer um indicativo no processado de que tenham sido os furtadores dos fios.Desta forma, em respeito ao princípio do in dubio pro reo, faz-se mister a absolvição dos acusados, encampadas, ainda, as considerações ministeriais.Po