Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2241 DE PATROCÍNIO PAULISTA X CONSTRUTORA MAGNIFICA LTDA - Fls. 53 - Processo n. 238/2010 Vistos. 1.Fls. 52: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 426.01.2010.000617-1/000001-000 - nº ordem 468/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1454 separadas; que puxou a coberta da vítima e viu que ela estava sem calcinha; que não puxou a coberta do réu; que saiu correndo para chamar sua tia; que não viu se o réu estava nu; que não sabe se o primo é homossexual; e que não viu o acusado em cima da vítima.Já no que tange à declaração da vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2935 autora não a torna deficiente física ou mental. A autora é simplesmente doente. Todavia, além da autora não ser deficiente, mas sim doente, o laudo médico pericial é conclusivo no sentido de que essas patologias que a requerente é portadora não a tornam incapacitada para o trabalho (fls. 72). Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1891 (existência de prova pericial nos autos). 4.Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos memoriais substitutivos dos debates. Int. - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 426.01.2008.0025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2073 PAULA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MINUTA: À autora: Comparecer em Cartório para retirar os Alvarás para levantamento dos depósitos efetuados pelo INSS às fls. 103/4, já expedidos. - ADV CARLOS ROBERTO DE PÁDUA OAB/SP 203011 - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805 - ADV FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5101 horas. 3. Expeça-se a Secretaria o necessário para intimação das testemunhas de defesa, inclusive o réu para interrogatóri. ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 0000756-02.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1623 ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 0003449-66.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003449-1/000000-000) Nº Ordem: 000336/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X ONOFRE JOSE DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2123 material e afetivamente (fls. 86, ponto 1), o que faz preenchido o primeiro requisito para a obtenção do benefício assistencial. Contudo, a pretensão da autora encontra óbice intransponível quanto à existência de deficiência. Mesmo que considerada a autora doente, de destacar que o art. 203, V, da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2208 Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 08 de novembro de 2012. Eu ______________________________________ _Escrivão Processo n. 462/2012 Vistos LUIS ANTONIO DA SILVA, devidamente qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2237 decidiu que: Previdenciário - Assistência social - art. 203, V da CF/88 - Requisitos não preenchidos: I - O benefício assistencial é para pessoa que se encontram em situação de fragilidade extrema, deficientes ou idosas, e sem meios próprio ou familiares para prover as necessidade básicas da vida. I