Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 0037618.09.2014.8.09.0051 3) Formulário do Livro Registro de Apuração do ICMS, referência 01/2011; 4) Cópia dos documentos pessoais do procurador e do instrumento público de procuração. É o que consta dos autos. Constam do campo “Informações Complementares” dos documentos de arrecadação anexados aos autos as seguintes observações: •111

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 01.562/22-3.AUTO DE INFRAÇÃO: 2022000000610667-60. INTERESSADO: IMPERIO MOVEIS E ELETRO S.A. CACEPE: 0726774-65CNPJ: 27.936.211/0009-44. ADVOGADO: DR. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.632 E DRA. MAYARANI LOPES DE SOUZA E SILVA, OAB/PE Nº 49.355. DECISÃO JT Nº1521/2022 (04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS/ ST. AUTO VÁLIDO. NULIDADES REJEITADAS. PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉST

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 SCI/ SAFI/ DILOG SCI/ STI SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ ESAFAZ SCI/ ESAFAZ Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0477693-0/2018 EDVALDO PEDRO DA SILVA 263.592-5 1º 18/02/2018 SEE-0487355-5/2018 EDUARDO ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 259.078-6 1º 27/02/2017 SEE-0481345-7/2018 ELIVALDO DE ARAUJO 160.513-5 2º 26/03/2010 SEE-0484559-8/2018 EZEQUIEL ALVES BARBOSA 272.643-2 1º 16/08/2018 20/07/2018 SEE-0484970-5/2018 FRANCESCA IZABELA DINIZ DE ARAUJO 270.005-0 1º SEE-0486627-6/2018 HUGA MARIA ALVES B

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0426479-5/2015 GENTIL QUEIROZ DE ARAUJO 179.147-8 09.03.2015 0427009-4/2015 JOÃO QUEROZ DE ARAUJO 194.034-1 09.03.2015 0425664-0/2015 MILTON MATOS ROLIM 273.888-0 10.03.2015 0423357-6/2015 MARCOS AURELIO LEITE DE LIMA 302.724-4 28.02.2015 RETIFICAÇÕES: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24.12.2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VICENTE DE PAULA CASSIANO BEZERRA, MATRÍCULA N�

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fronteiras. 2. Auto de infração desacompanhado de quaisquer documentos hábeis a comprovar os fatos mencionados na denúncia, sendo certo que nem mesmo cópias dos Extratos Fronteiras que embasaram a autuação acompanharam a denúncia, tampouco sendo acostadas as notas fiscais ou os correspondentes DANFEs em relação aos quais houve exigência de ICMS. Incerteza e iliquidez do crédito tributário. 3. Em

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), com a multa de 90% (noventa por cento) do valor do imposto nos termos do art. 10, VI, “d” da Lei nº 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Decisão não sujeita ao Reexame Necessário. JOSÉ MURILO DE LIMA FERREIRA - JATTE 04. TATE: 01.136/12-7. AUTO DE INFRAÇÃO: 2012.000001326755-40. INTERESSADO: JS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2121 levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras em favor do executado. Ficam sustados eventuais leilões. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O FABRICANTE LOCALIZADO NAQUELA UNIDADE FEDERADA TEM ENTENDIMENTO DIVERSO, DONDE RESULTARIA A SUA DÚVIDA DE “QUEM É O RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, QUANDO A AQUISIÇÃO É POR EMPRESA SEDIADA EM PERNAMBUCO?” 3. A CONSULTA EM TELA NÃO INDICA ESPECIFICAMENTE QUAL O DISPOSITIVO LEGAL QUE DESEJA VER INTERPRETADO. 4. CONCLUSÃO: considerando os termos da ementa supra; considerando que a exposição fática por si s

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2016 - Dispensar ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.092-9, da função de Chefe de Secretaria da EREFEM Agrícola de Umãs/Salgueiro, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a de Travessia Humanas, a partir de 04.03.2020. 0408025-1/2020. Nº 2017 - Designar FÁBIO MARTINS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.072-0, para a função de Chefe de Secret