Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2347 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007651-22.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1813 filiadas à Associação e que serão beneficiadas, e considerando tratar-se de demanda coletiva, da qual se busca seja reconhecido o direito ao recolhimento do ICMS com aplicação da alíquota geral em 18%, e não a de 25% sobre energia elétrica e serviços de comunicação, bem como a restituição do valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 481 4- Depreende do exame do caso que embora tenha sido adotado pelo Estado da Bahia, o princípio da seletividade através da instituição de diversas alíquotas, não fora o mesmo aplicado em função da essencialidade dos produtos e serviços, tendo em vista que para serviços essenciais como os de telecomunicação e energia elétrica, submeteu-se a cobrança de al�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 444 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8023762-59.2021.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: IPC DO NORDESTE LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1344 39/67: informe o requerente se a petição refere-se à propositura da ação principal. Sendo este o caso, deverá ser distribuída e não protocolada nestes autos. Fls. 68/70: a decisão de fls. 29 apenas determinou a sustação do protesto e não suspendeu a exigibilidade do crédito tributário. É incon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 763 (OAB 138345/SP) Processo 0018266-03.2005.8.26.0053 (053.05.018266-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Depto. Aguas e Energia Eletrica - Daee - Vicentina Medeiros da Silva e outros - VISTOS. Fls 526: Defiro. Anote-se Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es) por intermédio de seu advogado, via D.O., na forma requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3005 custas por se tratar de expediente. Oportunamente arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. (Isento de custas. Em caso de recurso, o apelante deverá recolher, o valor correspondente ao porte de remessa, cód. 110-4, no valor de R$ 25,00 por volume (01 volume), salvo beneficiário da Assistência Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1371 CHAGAS OAB/SP 6764 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883 565.01.2010.009281-0/000000-000 - nº ordem 954/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X DISBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. Manifestem-se os requeridos sobre os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 3180 este as informações sobre o andamento do processo. A despeito de o advogado ter diligenciado diversas vezes em busca dos autos, sendo-lhe passadas informações de andamento até julho de 2011, o fato é que desde junho de 2009 não houve nenhum andamento no feito. Ou seja, as informações fornecidas ao d.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 41 de origem. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de maio de 2013. DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Advogada: Lucia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE). Advogada: Claudia Aderaldo Cintra (OAB: 8238/CE). Advogada: Sandra Prado Albuquerque (OAB: 10641/CE). Advogada: Anna Karinne Nery Veras (OAB: 10555/CE) Serviço de Recursos da 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 5ª Câma