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Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Alexandre Dias de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.118728-7 - Acao de Conhecimento - A: JOSELITA SIQUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1754 regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 1048823-91.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Correção Monetária - Estela Maris Correia Ferrari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1754 Combustiveis Ltda - Vistos. Defiro prazo de 5 dias para cumprimento integral da decisão de fls. 29. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP) Processo 1042693-90.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edivânia da Silveira Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Processo fo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2143 (OAB 130057/SP) Processo 1036534-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrique da Silva Santos - Vistos. Intime-se o impetrante, via carta digital, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 48
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2143 (OAB 130057/SP) Processo 1036534-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrique da Silva Santos - Vistos. Intime-se o impetrante, via carta digital, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 48
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1913 que à vista de todo documento fiscal e contábil da época, tenha o perito verificado que não houve qualquer outra irregularidade, a não ser a confessada pela própria Autora.Desse modo, tendo deixado de apresentar os documentos requeridos pelo perito, não se desincumbiu da Autora do ônus que lhe competia.Por fim,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 391 Processo 0001863-26.2013.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a garantia da Execução, apensando a estes os Embargos. Int. - ADV: EDUARDO FERREIRA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 956 14ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE BARBOSA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2011 Processo 0001692-89.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Fernando Hen
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2231 conforme se observa da certidão da matrícula (fls. 11), não é o proprietário, mas mero possuidor, já que o instrumento particular de compromisso de compra e venda (R-2 da matrícula) não confere a ele a condição de proprietário. Posto isso, rejeito o pedido. Suspendo o curso da execução pelo pra
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 8 Expedientes necessários. Caso não haja recurso, arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator - Advs: Sergio Danilo Pontes de Arruda (OAB: 10172/CE) - Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE) Nº 0450344-78.2000.8.06.0000 (450344-78.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Atlantica Distribuidora de Bebidas Ltda