Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 57 MENOS NO QUE ATINE À SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.3. O SISTEMA DE BANDEIRA TARIFÁRIA TEM O INTUITO DE APRESENTAR AOS CONSUMIDORES OS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE SORTE A QUE SE POSSA MELHOR CONTROLAR, AINDA QUE POR MEIO DE COERÇÃO AOS CONSUMIDORES POR MEIO DE PAGAMENTO DE TARIFAS MAIORES, O CONSUMO DE ENER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1697 Nº 2108350-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Ronald Soares de Souza - Impetrante: Sabrina Blaustein Regino de Mello - Vistos. A advogada Sabrina Blaustein Regino de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 57 MENOS NO QUE ATINE À SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.3. O SISTEMA DE BANDEIRA TARIFÁRIA TEM O INTUITO DE APRESENTAR AOS CONSUMIDORES OS CUSTOS REAIS DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE SORTE A QUE SE POSSA MELHOR CONTROLAR, AINDA QUE POR MEIO DE COERÇÃO AOS CONSUMIDORES POR MEIO DE PAGAMENTO DE TARIFAS MAIORES, O CONSUMO DE ENER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 871 Nº 9004447-75.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Waldomiro Gross Cia. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistr

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem. O art. 74 da Lei 9.430/1996 - alterado pela Lei 10.637/2002 - autorizou o sujeito passivo a apurar crédito relativo a tributo ou contribuição administrada pela Secretaria da Receita Federal, passível de restituição ou de ressarcimento, e utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados por aquele Órgão. Entretanto, devem ser observados os requisitos do artigo 26-A, da Lei 11.457/2007 (alterada pela Lei 13.670/2018

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, a tentativa de notificação da ex-mutuária restaria frustrada, pois ela se mudou para a Rua Engenheiro Isac Garcez, 151, casa, 1, São Bernardo do Campo/SP, em agosto de 2016, conforme documentos que comprovam a alegação da própria autora. Vislumbra-se, portanto, que a CEF cumpriu o determinado na lei ao enviar ao devedor a comunicação de leilão mediante correspondência dirigida ao endereço constante do contrato que, no caso, é Rua do Sacramento, 1.159, apto. 111, SBCampo-SP.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1545 71 : Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB: 95237/RJ) : Lívia Ikeda (OAB: 163415/RJ) : Marcos José Araújo Correia (OAB: 3247/AL) : Ana Célia Fidalgo da Silva (OAB: 64414/RJ) : Sérgio Bermudes (OAB: 17587/RJ) : Inácio Vilela Magalhães (OAB: 59782/RJ) : Mário Césa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 4049 (OAB 109078/SP), MARIO FRANCO COSTA MENDES (OAB 146900/SP), EDELWEIS JUSTOLIM DE BARROS (OAB 184954/ SP), CRISTINA DOMINGUES (OAB 201676/SP) Processo 0013384-91.2010.8.26.0224 (224.01.2010.013384) - Cautelar Inominada - Liminar - Condominio Edificio Tutoia Fls. 381/382: Ciente. Proceda a citação por edital. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2738 Processo 0006522-70.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006522) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (fazenda Nacional) Vaneflex Ind e Com de Estofados Ltda - - Vanderlei Alves da Silva - Vistos. Suspendo o curso da execução por (1) ano, conforme requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, abra-se vista à exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1108 10ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2014 Processo 0031610-22.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Renata Orestina Way Mansur Guer