70 resultados encontrados para reconhecimento da aplica - data: 09/08/2025
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2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24614 JUIZ (a) SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA VOTO Inconformadas com a r. sentença de origem (ID cfa7794), cujo DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos RÉ DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE - EM RECUPERACAO postulados na inicial, recorrem ordinariamente a reclamada DEDINI JUD
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24635 JUIZ (a) SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA VOTO Inconformadas com a r. sentença de origem (ID cfa7794), cujo DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos RÉ DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE - EM RECUPERACAO postulados na inicial, recorrem ordinariamente a reclamada DEDINI JUD
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24656 JUIZ (a) SENTENCIANTE: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA VOTO Inconformadas com a r. sentença de origem (ID cfa7794), cujo DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos RÉ DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE - EM RECUPERACAO postulados na inicial, recorrem ordinariamente a reclamada DEDINI JUD
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24677 VOTO Inconformadas com a r. sentença de origem (ID cfa7794), cujo DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos RÉ DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE - EM RECUPERACAO postulados na inicial, recorrem ordinariamente a reclamada DEDINI JUDICIAL S/A INDUSTRIAS DE BASE em "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e o r
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24610 A reclamada DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE em gratuita, alegando que a pessoa jurídica em dificuldades financeiras "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" requer que seja recebido o seu também goza da isenção de custas e do depósito recursal. recurso ordinário sem a necessidade do recolhimento de custas processuais e comprovação de preparo, pleiteando o deferimento Confo
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24631 A reclamada DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE em gratuita, alegando que a pessoa jurídica em dificuldades financeiras "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" requer que seja recebido o seu também goza da isenção de custas e do depósito recursal. recurso ordinário sem a necessidade do recolhimento de custas processuais e comprovação de preparo, pleiteando o deferimento Confo
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24652 A reclamada DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE em gratuita, alegando que a pessoa jurídica em dificuldades financeiras "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" requer que seja recebido o seu também goza da isenção de custas e do depósito recursal. recurso ordinário sem a necessidade do recolhimento de custas processuais e comprovação de preparo, pleiteando o deferimento Confo
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" requer que seja recebido o seu 24673 também goza da isenção de custas e do depósito recursal. recurso ordinário sem a necessidade do recolhimento de custas processuais e comprovação de preparo, pleiteando o deferimento Conforme pacífica jurisprudência de nosso Tribunal, a empresa que dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, ped
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 24694 processuais e comprovação de preparo, pleiteando o deferimento Conforme pacífica jurisprudência de nosso Tribunal, a empresa que dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, pede o provimento do se encontra em dificuldade financeira também está obrigada a recurso, para que sejam excluídas as seguintes condenações que cumprir todos os pressupostos ex
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 11838 Sem razão a embargante. Inexiste omissão ou contradição na decisão embargada. A embargante é mera responsável subsidiária, isto é, devedora Contribuição previdenciária. Aduz a recorrente que a contribuição por substituição, logo, não é a empregadora da reclamante, previdenciária é personalíssima da empregadora, não podendo ser portanto, é inap