Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 458 ladrão na comunidade, o que revela ser uma pessoa avessa ao convívio social, fato este a ser valorado em relação aos crimes de roubo e de corrupção de menores; d) Personalidade: não se pode falar que a personalidade do réu seja violenta ou antissocial, ante à inexistência de elementos seguros quanto a isto; e) Motivos:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como deturpada pelos inúmeros crimes que já praticou; os motivos não justificam o delito; que teve como consequência o grave transtorno experimentado pela vítima, a qual em nada contribuiu para a prática criminosa; a circunstância do crime é reprovável pela sociedade principalmente pelo fato de o réu ter se passado por mototaxista enganado a vítima para leva-la ao m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1134 caso, além da consequência já implícita ao tipo penal violado. No caso em exame, considero normal ao tipo; h) comportamento da vítima: no caso em análise, o comportamento da vítima foi neutro, não tendo esta em nada colaborado para a prática do crime. Considerando a existência de uma circunstância judicial desfavoráv

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.730 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 77 Código de Processo Civil, assevera que publicada a sentença, o juiz só poderá para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo. No caso dos autos, verifico erro material na sentença prolatada à p. 125, conforme certificado à p. 128 na parte dispositiva da sentença. Desta feita, com fundamento nos arts. 494 inciso I do CPC, ex of�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1338 83 FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0000270-52.2012.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: José Maciel Almeida da Silva - AUTOR: Ministério Público da Comarca de Campo Alegre/AL - ACUSADO: Carlos Bruno Germano da Silva - Kelon Almeida Santos - S E N T E N Ç A Vistos, etc. O Ilustre representante do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1134 caso, além da consequência já implícita ao tipo penal violado. No caso em exame, considero normal ao tipo; h) comportamento da vítima: no caso em análise, o comportamento da vítima foi neutro, não tendo esta em nada colaborado para a prática do crime. Considerando a existência de uma circunstância judicial desfavoráv

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.652 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2020 ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 070040555.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Eliane Pereira de Souza - Defiro como se pede. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado à fl. 371, em favor do patrono da autora, porquanto há proc

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 deverão permanecer aos cuidados do autor até ultrapassada a fase do desmame, ficando, a partir de então, o autor como fiel depositário dos bezerros, não podendo aliená-los, dá-los em garantia ou praticar qualquer ato de disposição destes semoventes até ulterior deliberação deste Juízo. Expeça-se, pois, novo mandado de sequestro dos animais. No mais, prossiga-se na forma da decisão de fls. 98/101. Dê-se

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.366 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO denciário - REQUERENTE: Lucilene Lopes Kaxinawa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº.13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 21/33, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 04 de junho de 2019. Angra

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 48.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado RÉU: Hericles Vithor Silva de Lima - Instrução e Julgamento Data: 14/02/2020 Hora 08:00 Local: Sala 1 Situacão: Pendente ADV: ALVARES SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 3904/AC) - Processo 0007907-58.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto VÍTIMA: Elza Machado de Souza - RÉU: Vanduir Araújo da Silva - Instrução e Julg