Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 98 parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. tripas, limpar e tirar o sebo e íleo, fazia movimentos repetitivos e A reclamante interpôs recurso ordinário (id. 26647a8), objetivando a constantes com os membros superiores e coluna. Ainda, que reforma da sentença quanto aos parâmetros de indenização de passava, praticamente, o dia todo em

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 242 apresentar elementos de provas capazes de comprovar que o do julgado(ID. 025Df69) e recorreu adesivamente pedindo a reforma reclamante não atingiu as metas quando não houve o da sentença para que sejam acolhidos os pedidos de pagamento do pagamento do prêmio produção, é devida a referida verba FGTS + multa de 40%(quarenta por cento), Repouso Semanal conforme

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 195 após, ao desjejum, finalmente passa na última catraca onde anota RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO sua jornada, e no término da jornada, novamente troca de roupa e CONHECIMENTO outros, e passa de volta nessa 'portaria' em média 20 minutos após I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho à 'baixa' no cartão, esse fato ocorre

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 332 Contrarrazões ofertadas pelo réu. economia de matérias-primas, laborando com seriedade, É, em síntese, o relatório. pontualidade, produtividade, perfeição etc. ADMISSIBILIDADE Acerca da integração do "prêmio" ao salário, Amauri Mascaro Nascimento leciona: Não conheço do recurso ordinário do autor quanto ao tópico "CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA/ASSISTENC

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 107 Público do Trabalho, sem prejuízo da competente manifestação oral competente em matéria de higiene do trabalho, tal como previsto no em sessão. art. 60 da CLT, independentemente de haver previsão em norma É, no que importa, o relatório. coletiva, pois trata-se de norma de caráter tutelar, que constitui ADMISSIBILIDADE medida de higiene, saúde e seguranç

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 83 circunstâncias, a obrigação tiver sido cumprida com pequena 413 do Código Civil. Logo, não resta demonstrada a violação literal margem de atraso. Inteligência do art. 413 do CC/2002, de e direta do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, uma vez que a aplicação subsidiária ao processo trabalhista, consoante coisa julgada foi resguardada quanto ao pagamen

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRIDO: LEIVA LEVI INACIO, JBS S/A 147 Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela reclamada e pelo reclamante, RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA bem como das contrarrazões a eles ofertadas. EMENTA MÉRITO ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES NÃO OCORRÊNCIA. No caso do

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 268 da conduta patronal, entretanto observo não haver prova de que ela Ao revés da tese patronal, observo que a reclamante, na causa de ou sua família tenham sofrido privações graves de ordem social e pedir, pleiteou o pagamento de indenização por dano moral tanto econômica, fardo processual que lhe competia, nos termos dos arts. pela omissão patronal no pagamento

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 97 do Estado de Mato Grosso, cuja fixação tem sido arbitrada em R$ Comissão 7, à qual me filio, nos seguintes termos: 2.000,00, a particularidade do caso em análise autoriza a fixação "Enunciado COMISSÃO 7 - ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA em valor superior." GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS Logo, diante dos critérios acima, bem como das peculiar

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 414 Nesse sentido, valho-me dos ensinamentos do doutrinador Maurício pacto laboral mantido com a empresa sucedida, ainda que a ruptura Godinho Delgado: tenha se dado anteriormente ao negócio jurídico que operou a "A figura sucessória trabalhista provoca a automática transferência sucessão, ou seja, a empresa sucessora, nessas condições, de direitos e obrigaçõe