Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2133 4 meses de reclusão em regime inicial fechado e 333 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB: 274110/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003033-80.2004.8.26.0091/50000 - Embargos de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1498 acobertada pelos efeitos da coisa julgada apenas quando existente erro judiciário; não se presta a provocar nova manifestação desta Colenda Corte para que os fatos que conduziram à condenação do peticionário ou critérios de dosimetria penal sejam simplesmente revistos por vias oblíquas, seja por mudança de interpretação

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 697 RELATÓRIO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria rejeitar a Rito sumaríssimo, relatório dispensado. preliminar suscitada pela reclamada de exceção de incompetência em razão do lugar e, quanto ao mérito, sem divergência, negar provimento ao recurso do reclamante

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 561 Conheço de ambos os recursos. No mérito, dou parcial provimento APARECIDA COELHO. Presente na assentada de julgamento o d. ao recurso da reclamada e nego provimento ao recurso do representante do Ministério Público do Trabalho. reclamante, nos termos da fundamentação supra. (Sessão de julgamento de 31.01.2018) É o meu voto. WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembarg

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 CONCLUSÃO 549 ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 2211 O - Processo nº 0004701-57.2017.814.0029 RECURSO DE APELAÇÃO Apelante/apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Apelado/apelante: VALDENILSON DOS SANTOS SALES (DEFENSORIA PÚBLICA) Encaminhem-se os autos à Diretoria do Interior da Defensoria Pública do Estado para designação de Defensor Público para contra razoar o recurso do Representante do Ministério Público de fls. 172/177. Recebidas as cont

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2048 verbas resilitórias e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT. Mantém-se a Sentença nos demais aspectos, inclusive com relação ao valor das custas processuais. Novas contas de liquidação serão realizadas na Vara de Origem. Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, quanto ao Apelo do Ente Público, dou-lhe provimento para, reformando a Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1366 101.01.2011.004724-9/000000-000 - nº ordem 1259/2011 - Declaratória (em geral) - HAROLDO APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS X BANCO HSBC S/A - Certidão retro da Serventia (fornecer endereço do requerido): providencie o Autor; após, cumpra-se o determinado as fls. 30. - ADV SIMONIDE LEMES DOS SANTOS OAB/SP 9477

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1686 Nº 0001092-47.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Luiz Carlos Denoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advs: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP) (Defensor Dativo) - 3º An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 351 Execução n. 454.100 LEONALDO ALVESCARNEIRO - Intimação da defesa para manifestar-se no apenso Tratamento Médico, no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial. ADVA. DRA. GISELE SANTALLA MARTINEZ OAB/SP 211.6070 Execução 836.652 CLAUDINEI PESTANA Intimação do defensor constituído de parte d