Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 350 Nº 994.07.153232-0/50001 (0700803.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jamar Rios Ribeiro (aj) - ...NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) José Habice - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Georgia Tola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 351 Maria de Oliveira Santos - Apelado: Helenice Jorge de Lima Ribeiro - Apelado: Izilda Conceiçao Novaes Rocha - Apelado: Helena Ramos Depane - Apelado: Fatima Maria Fernandes Onça - Apelado: Luiz Carlos Ribeiro - Apelado: Anita Amaral Maciel Pincerato - Apelado: Rosineide Alves Taveira Albe - Apelado: Prefeitura Municipal de São Pau

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 658 SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos em face de sentença de mérito. Dispensado o Relatório, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Passo a decidir. Não há como prosperar o inconformismo da parte Embargante, cujo real objetivo é a reforma do decisum no que pertine ao seu mérito, uma vez que toda a matéria exposta na exordial fora devidamente apreciada na sentença. Quanto a q

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 GURO DPVAT, EIS QUE NAO CABE ACAO JUDICIAL SEM PREVIA RESISTENCIA ADMINISTRATIVA A CONCESSAO DE BENEFICIO DE SEGURO. 2. NESTE SENTI DO, TRAGO A BAILA O SEGUINTE ARESTO DO STJ, VERBIS: PREVIDENCIARI O. ACAO CONCESSORIA DE BENEFICIO. PROCESSO CIVIL. CONDICOES DA AC AO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REG

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==============================================================================

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AFERIR O ACERTO DO ACORDAO RECORRIDO NA CONCLUSAO ADOTADA, SOBRET UDO PORQUE O TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU E SOBERANO EM RELACAO AS PR OVAS DOS AUTOS. ASSIM, O RECURSO ESPECIAL NAO E SERVIL PARA ALTER AR ACORDAO QUE, COM BASE NA LIVRE CONVICCAO MOTIVADA DO MAGISTRAD O, ADOTA ORIENTACAO DESFAVORAVEL A PARTE RECORRENTE. INCIDE, NA H IPOTESE, O OBICE DA SUMULA N. 7/STJ. 3. REC

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 FINANCEIRA. COMO NAO HA TAMBEM APURACAO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DA BENESSE, E DESCABIDO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, O REEXAME DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO . 6. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 1584130/RS, REL. MINISTR O LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 07/06/2016, DJE 1 7/08/2016). PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUST

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 341864-14.2012.8.09.0093 1210 CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY ITAU UNIBANCO S/A 8749 GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE ADV EXECDO : 3306 GO - RENALDO LI

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 20, 3, SALVO A APRESENTACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO (ART. 652-A). PROCEDA-SE A CITACAO DA EXECUTADA PARA: A) NO PRAZO DE T RES 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652), O QUE PODE RA SER FEITO INDEPENDENTEMENTE DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE PROCED ER DE IMEDIATO A PENHORA DE SEUS BENS E A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1476 NOTIFICACAO, INCUBE AO ADVOGADO REPRESENTA-LO EM JUÍZO, COM TODAS AS RESPONSABILIDADES INERENTES A PROFISSAO. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ QUARTA TURMA RECURSO ESPECIAL 2001/0048841-2, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES DA TA DE JULGAMENTO 05/08/2003 DJ 18/08/2003) Com efeito, deverá o procurador do requerente apresentar comprovante de comunicação acerca da pret