Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOA

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 129, 9., DO CP). VIOLENCIA DOMESTICA. LEI MARIA DA PENHA. (1) NUL IDADE. LAUDO DE EXAME DE CORPO DELITO DA VITIMA. NOME E ASSINATUR A DO PERITO. AUSENCIA DO NUMERO DO CRM. IRRELEVANCIA. MEDICO-LEGI STA (CONCURSADO) INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO MEDICO LEGAL. ATENDIDAS AS FORMALIDADES DO ART. 159 DO CPP. (2) A PLICACAO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NCIA DE RECURSOS PARA TANTO. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO COMO REFOR CO JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTENCIA JUDICIARIA - DECLARACAO DE POBREZA - I NSUFICIENCIA - CARENCIA NAO COMPROVADA - BENEFICIO INDEFERIDO. A DECLARACAO DE POBREZA, POR SI SO, E INSUFICIENTE PARA A CONCESS AO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE SOMENTE DEVE

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Relator Dispe

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 MEDICO LEGAL. ATENDIDAS AS FORMALIDADES DO ART. 159 DO CPP. (2) A PLICACAO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 (SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO). INVIABILIDADE. RECURSO NAO PROVIDO. 1. IRRELEVANTE A AUSENCIA DE NUMERO DO CRM DO PERITO SIGNATARIO D O LAUDO DE EXAME DE CORPO DELITO, JA QUE NO REFERIDO DOCUMENTO CO NSTAM O SEU NOME E ASSINATURA, QUE O IDENTI

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME. N. 0721406-26.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER MACARIO DE CARVALHO. R: GLEUZE PEREIRA MARINHO MOURA. R: JOSIE DIAS RIBEIRO GALVAO. Adv(s).: DF5369100A WASHINGTON LUIS DOURA

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 E DA APELANTE, QUE TEM LIBERDADE DE CONTRATAR COM OUTRA FONTE DE RECURSOS, COM PRAZO MAIS ALONGADO. SE A APELANTE ADMITE O EMPREST IMO MES A MES, O QUE OCORRE NAO E PROPRIAMENTE CAPITALIZACAO. E V ENCIMENTO MENSAL DA DIVIDA E SEU PROLONGAMENTO . A ADMINISTRADORA FUNCIONA COMO UMA REPASSADORA DE CREDITO, COLOCANDO-O A DISPOSIC AO DO USUARIO COM AS TAXAS DE JUROS VIGENT

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EALIZADO, ALEM DE REITERAREM OS DEPOIMENTOS PRESTADOS DURANTE A F ASE INQUISITORIAL. A PROPOSITO: TOXICO - TRAFICO - CARACTERIZACAO - DROGA APREENDIDA NAS MAOS DOS APELANTES - GRANDE QUANTIDADE POLICIAIS QUE SE INFILTRARAM NA QUADRILHA A FIM DE SE PASSAREM PO R TRAFICANTES - PROVA COLHIDA QUE ALIADA AO DEPOIMENTO DOS POLICI AIS QUE AUTORIZAM A CONDENACAO - RECURSO NAO P

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Ju

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME. N. 0716089-47.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PR