Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5204 (OAB: 337581/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007099-39.2014.8.26.0581/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Globo Pesquisas Ltda (ME) - Embargte: Município de Pratânia - Embargte: Jovelino Donizeti de Godoi (E outros(as)) - Embargte: Roque Joner - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5204 (OAB: 337581/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007099-39.2014.8.26.0581/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Globo Pesquisas Ltda (ME) - Embargte: Município de Pratânia - Embargte: Jovelino Donizeti de Godoi (E outros(as)) - Embargte: Roque Joner - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5214 de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/ SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1670 Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Pérsio Moreno Vill

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3096 - Apelada: Karina Martins de Morais - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V.U. Declarouse impedida a Desembargadora Lígia Araújo Bisogni. - APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5214 de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/ SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1158 Tribunal Federal. Diante disso, reconsidero o despacho de fl. 174 e examino os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue exame em separado. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: José Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1916 92.2016.8.26.0000, Tema nº 2, vez que, não pendem de julgamento nenhum recurso em segundo grau, somente o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário que se encontra sobrestado em razão do Tema nº 551, do Col. Supremo Tribunal Federal. 2. Ademais, verifico que as razões articuladas no recurso extraordinário não se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1849 Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) - Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2110651-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1916 92.2016.8.26.0000, Tema nº 2, vez que, não pendem de julgamento nenhum recurso em segundo grau, somente o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário que se encontra sobrestado em razão do Tema nº 551, do Col. Supremo Tribunal Federal. 2. Ademais, verifico que as razões articuladas no recurso extraordinário não se