Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA -SE. RIO VERDE GO, 10 DE MAIO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 132638-89.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : EVALDO PEREIRA TORRES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601326380 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 262566-52.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1307 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201702625669 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EP IGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. A LIQUIDACA O DE PENA DE FLS. 30/31 E DEMAIS DOC

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME DE DESCRITO NO ARTIGO 147, D O CODIGO PENAL, CONFORME CARTA DE GUIA DE FLS. 02, DOS AUTOS DE E XECUCAO. CONFORME CONSTA EM RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL S. 23, O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA IMPOSTA. O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU (FLS. 46), PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO REEDUCANDO, COM ARQUIVAMENT

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 SINTETICO RELATORIO. DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS AS ULTIMAS REFORMAS EXIGE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. ISSO AUTORIZA, SEGUNDO ALGUNS DOUTRINADORES, O RECONHECIMENTO DA PRESC RICAO. O ARTIGO 38 DA LEI N 9.605/98, PREVE PENA DE DETENCAO DE 0 1 (UM) A 03 (TRES) ANOS, A QUAL PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS, INTE LIGENCIA DO ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CERTIFICO QUE, INTIMEI A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE CóPIA LEGíVEL DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DE GERCILENE FáTIMA DA SILVA, CONFORME SOLICI TADO PELO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOIâNIA, A FIM DE QUE POSS A PROCEDER AO DESCONTO NO BENEFíCIO DO REQUERIDO. =====================================================

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 REQUERIDO : ANDRE DE SOUZA MARRA DESPACHO : PROCESSO: 201702577524 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 23. EXPECA-SE O EDITAL DE INTIMACAO PARA O REQUERIDO AN DRE DE SOUZA MARRA E A REQUERIDA PATRICIA AMELIA MOURA SILVA, NA FORMA DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. DIEGO CUST

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ETENDO OS PRESENTES AUTOS A DISTRIBUICAO PARA AS DEVIDAS ALTERACO ES E BAIXAS. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 23 DE MARCO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84099-37.2006.8.09.0107 ( 200600840993 ) AUTOS NR. : 198 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NERI GABRIEL DE MORAIS ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPA

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 O DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194229-16.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNNY ALVES DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201401942290 D E S P A C H O DEFIRO AS DILIGENCIA PERQU IRIDAS A FL. 25. APOS, NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . DILIGENCIE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 23 DE MARCO DE 2015. DIEGO

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 166931-15.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILSON SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201501669316 . D E S P A C H O INTIME-SE O REEDUCANDO N ILSON SILVA DE OLIVEIRA , PARA QUE COMPARECA EM JUIZO E JUSTIFIQU E O NAO CUMPRIMENTO DA CONDICAO IMPOSTA NO ITEM III, DO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FLS. 07/08), SOB PENA D

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2049 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Processo no. 0002448-02.2017.8.14.0125 - INTERDIÇÃO E CURATELA Requerente: HERCULES BRINGEL PEREIRA Requerido: TIARLIANE DE SÁ PEREIRA DITAL DE INTERDIÇÃO E CURATELA De ordem do Exmo. Dr. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito da Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, na forma da le