653 resultados encontrados para reeducando nao cumpriu - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 XANDO DE COMPARECER NO PRESIDIO. ASSIM, ANTE AS INFORMACOES ACIMA MENCIONADAS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A R EGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO E, CONSEQUENTEMENTE, REALIZACAO D E AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. VIERAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. CONSIGNA-SE QUE A JURISPRUDE NCIA PATRIA FIRMOU O POSICIONAMENTO NO SENTIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AMINHADO PARA A CASA DO ALBERGADO SOB A CONDICAO DE BLOQUEADO ATE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, AOS 14 /06/2017 18:49:16 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68120-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MANOEL MAGALHAES NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, VISANDO GARANTIR A APLICACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGI TEI. SAMUEL JOAO MARTINS MARGARIDA BITTENCOURT DA SILVA LIONES JU IZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 71766-44.2009.8.09.0076 ( 200900717666 )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 II, DA LEI N 7.210/84, ACIMA DESCRITOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. NADA PENDENTE, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 26 DE JULHO DE 2018. THIAGO BRANDAO BO GHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316960-40.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELTON JOHN TEODORO DE MELO ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DECISAO WASHINGTON FERREIRA DAVID JA QUALIFICADO, CUMPRIA PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. CO NTUDO, DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS E FOI DESATIV ADO DO SISTEMA (SACC24) POR TER FICADO SEM COMUNICACAO COM A CENT RAL DE MONITORAMENTO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONF ORME INFORMACAO DE FL. 180 DO RP DA CASA DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ESTA DISPOSTO A CUMPRIR A PENA. EM SEGUIDA, FOI DADA A PALAVRA A DEFESA RETIFICOU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA NO 1 INCIDENTE DE EXE CUCAO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PLEITO. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIADO LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO FOI CONDENADO A UMA PEN A DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A PIRES DESPACHO PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDAC AO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 105/106 DO RP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IME DIATAMENTE. GOIANIA-GO, 04/05/2018 11:18:57 ITALA COLNAGHI BONASS INI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DO SENTENCIADO JOENDER PEREIRA ROCHA , DEVENDO, APOS O CUMPRIMENT O DO REFERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISION AL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPEND ENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTA O DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 EPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERADOS, AT E ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DEVERA ESTA SERVENTIA PROCE DER A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA APURACA O DA DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OPORCAO DE /4 (UM TERCO) DA PENA CUMPRIDA. PROCEDA-SE COM NOVO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OBSERVA NDO-SE A COMUTACAO ORA DEFERIDA. EM SEGUIDA, VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO SUCESSIV O DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE M