653 resultados encontrados para reeducando nao cumpriu - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : TANIA ROGERIA MOREIRA NEVES SILVA ADV ACUS : 42223 GO - CONIKECIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART 146-C O CONDENADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR CO M O EQUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBE R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE S PONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UE APRESENTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRC UNSTANCIAS, TRAZ A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E APRESENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. 3. PRESENTES TAMBEM OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO ELEMENTO S DE INFORMACAO QUE AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL (JU STA CAUSA), TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 261/262. DESTARTE, DE FIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NO MAIS, REMETAM OS PRESE NTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MATEUS HENRIQUE BORGES SOUZA, AO JUIZO DA COMARCA DE DOM ELISEU-PA, A FIM DE CONTINUAR CUMPRINDO SUA PENA NAQUELA COMARCA, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM. CUMPRAM. CERES, 08 DE AGOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 32391-35.2018.8.09.0136 104 ACAO PENAL WILLIAM DE OLIVEIRA DA SILVA (PM/GO) - 22ª CIPM ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 50544 GO - REINALDO GABRIEL DE SOUZA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 52917 GO - DAFNE YARLLA LINO DESPACHO : CUMPRINDO O DISPOSTO NO R.DESPACHO CONSIGNADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 447308-87.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALCE YURI FERNANDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO : 447308-87.2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E S P A C H O TRATA-SE DE AUTOS DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO WALCE YURI F ERNANDO DA SILVA , O QUAL POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES A SABER : (A) 3 (TRES) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ITO, PARA TODOS OS CASOS EM QUE O JUIZ DA EXECUCAO DECIDA NAO APL ICAR ALGUMA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS INCISOS DE I A VI DESTE PAR AGRAFO. ART. 146-D. A MONITORACAO ELETRONICA PODERA SER REVOGADA: I - QUANDO SE TORNAR DESNECESSARIA OU INADEQUADA; II - SE O ACUS ADO OU CONDENADO VIOLAR OS DEVERES A QUE ESTIVER SUJEITO DURANTE A SUA VIGENCIA OU COMETER FALTA GRAVE. NA HIPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CONTAGEM A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. DESTA FORMA, T ENDO EM VISTA A GRAVIDADE DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO REEDUCANDO , PERCEBO QUE A PERDA DE PARTE DOS DIAS REMIDOS E MEDIDA IMPERATI VA PARA RESTABELECER A ORDEM E DISCIPLINA DO REEDUCANDO NO CUMPRI MENTO DE SUA REPRIMENDA. ASSIM, TENHO QUE DEVE SER REVOGADO 1/6 ( UM SEXTO) DO TEMPO REMIDO NO REGIME SEMIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EJAM SUPERIORES A OITO ANOS, SE NAO REINCIDENTES, E A SEIS ANOS, SE REINCIDENTES, DESDE QUE TENHAM CUMPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES (GRIFEI). ASSIM SE NDO, RESSAI DOS AUTOS, QUE O REEDUCANDO CUMPRIU ATE 25/12/2015, A FRACAO DE UM TERCO (1/4) DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, QUAL SEJA: 01 (UM) ANO, 08 (OITO) MESES E 07 (SETE) DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OU SEJA, 01 ANO, 01 MES E 09 DIAS NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO . CONSTA QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS EM REGULAR AUDIENCIA, TENDO SIDO REGREDIDO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. ASSIM, O SENTENCIADO FOI P RESO NOVAMENTE EM 10/09/2014, TENDO CUMPRIDO, ATE A DATA LIMITE D E 25/12/2015, 01 ANO, 03 MESES E 16 DIAS, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2015006478 40 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE JOSE NETO BORGES PEREIRA, JA QUALIFICADO. INFORMACAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS ACOSTADA A FL. 25. RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA S JUNTADO AS FLS. 26/27. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU -SE PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO