Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RECENTES ALTERACOES. II - TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO PEN AL EM DESFAVOR DE MARCOS JOSE CABRAL DO PRADO, JA QUALIFICADO (A) NOS AUTOS, CONDENADO A UMA PENA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, 03 (TRES ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA SOBREVEIO A INFORMACAO DE QUE O REED UCANDO, EM 05 DE MARCO DE 2018 FALTOU COM

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 6-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNA MENTE OU NAO TENDO O ACUSADO ADVOGADO CONSTITUIDO, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. CASO NAO HAJA PRELIMINAR, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A SERVENTIA CRIMI NAL PARA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA D

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 315755-94.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN MARCELO DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 201303157556 REEDUCANDO (A): JEAN MARCELO DA SIL VA SANTOS D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO RE

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A ANOTACAO DE FALTA GRAVE PELO C OMETIMENTO DE CRIMES PELOS QUAIS O PACIENTE RESTOU ABSOLVIDO, DET ERMINANDO-SE AO JUIZO DA EXECUCAO QUE REAPRECIE O PEDIDO DE PROGR ESSAO DE REGIME PRISIONAL DO PACIENTE, A LUZ DO ART. 112 DA LEI D E EXECUCAO PENAL. (STJ HC 289.123/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER , QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/05/2015, DJE

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 E LEGAL, POREM O REEDUCANDO NAO CUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORA M IMPOSTAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA (FLS. 42). DIANTE DAS INFORMA COES TRAZIDAS (FLS. 49), EM QUE NOTICIA A FALTA AO PERNOITE DO RE EDUCANDO, PUGNOU O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PELA DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FLS. 51). EM DESPACHO (FLS. 5 2) FOI DESIGNADA A AUDIENCIA DE JUSTIFIC

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 APOLIS - GO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , VIA MALOTE DIGITAL , COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE FOI DETERMINADO O RECAMBI AMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LOCAL, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, ACERCA DO EFETIVO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DEMORA NO PROCESSO DE RECAMBIAMENTO D O APENADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A R

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 LIQUIDACAO DE PENAS JUNTADO AS FLS. 436/440. INSTADO, O MINISTER IO PUBLICO AS FLS. 442/443, REQUEREU A HOMOLOGACAO DOS CALCULOS C OM A ENTREGA DE COPIA AO REEDUCANDO. OUTROSSIM, MANIFESTOU-SE CON TRARIAMENTE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESI DENCIAL N 8.615/2015, ANTE A VEDACAO DO ART. 9, II DO MENCIONADO DECRETO. A DEFESA QUEDOU-SE INERTE (FL. 444V

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RETOR DA UNIDADE PRISIONAL, APLICADO, ADMINISTRATIVAMENTE, AS SAN COES DISCIPLINARES DESCRITAS NO ART. 53, INCISOS I, III E VI DA L EI N 7.210/84, COM DURACAO DE 20 (VINTE) DIAS, BEM COMO ESTABELEC IDO A INCLUSAO DO TRANSGRESSOR NO MAU COMPORTAMENTO, PELO PRAZO D E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA FINS DE CERTIFICACAO DO REQUIS ITO SUBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAL B

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E AZEVEDO D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO. FOLHAS DE REGISTRO DE ATIVIDAD E LABORATIVA, AS (FLS. 02/13 - INCIDENTE DE EXECUCAO I). E O RELA TORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. N O ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 LOCAL. EM RAZAO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DEFENSOR CONSTITUIDO, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O DEFENSOR COMPROVAR A JUSTIFICATIVA ARGUIDA, PUBLICADA EM AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 259040-95.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR DOS SANTOS ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2014