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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.04.3
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Presidente Juiz Fernando Pereira Ano 1 · Edição 211ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2008. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 20
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1935ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Nº 7193/16 – Proc. 67595/13 – 4ª Aud.). Apte.: Ademir Candido Carlos, Ref Sub Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP. AGRAVO DE EXECUÇÃO PEN
Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1638ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Código Penal Militar. 3. Conforme se depreende dos incisos VI e VII, do artigo 142, § 3º, da Constituição Federal, a condenação transitada em julgado à pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos é
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2513ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 881ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1887ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0004048-96.2015.9.26.0000 (Nº 2539/15 - Proc. de origem nº 74550/2015 – 3ª Aud.) Impte.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800 Pacte.: Claudinei Pereira, Ref. Sub Ten PM RE 890.810-9 Aut. Coat
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ a pretexto de revisão, tem transformado o instituto em apelo do Acórdão, obrigando ao múltiplo julgamento do mesmo processo, o que inadmissível. 9. Verifiquemos, então, a admissibilidade do pedido revisional
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2103ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA, OAB/SP 270.141 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.:... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 4 de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200