80 resultados encontrados para regildo de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3116 caracterização e a classificação da insalubridade e da Outrossim, equivoca-se a defesa do ente público em querer negar periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far- sua participação e concordância com a confecção de novo laudo se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou pericial em agosto de 2018, já que o anterior,
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 138 I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo não foi impugnado pela defesa do ente público, que se limitou a pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, negar sua participação, embora a prova documental evidencie sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação exatamente o contrário, além de ale
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 496 tolerância. se, pois, na equiparação traçada pelo item II da Súmula 448 do Decerto que, com a adoção de tais medidas, o ambiente laboral TST, a configurar insalubridade e nocividade à saúde do agente de sofrerá modificações, as quais só poderão ser detectadas mediante limpeza, fazendo este jus ao recebimento do respectivo adicional, nova perícia, como e
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 150 lhe deu causa. pleiteando a cessação dos efeitos da coisa julgada anterior, como Além disso, eventual nulidade deve ser alegada na primeira prevê o art. 505, I, do CPC. Portanto, para haver supressão do oportunidade que couber à parte falar nos autos, nos termos do Art. pagamento do adicional de insalubridade, cujo direito foi 278 do CPC, não sendo possível,
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3110 Além disso, eventual nulidade deve ser alegada na primeira prevê o art. 505, I, do CPC. Portanto, para haver supressão do oportunidade que couber à parte falar nos autos, nos termos do Art. pagamento do adicional de insalubridade, cujo direito foi 278 do CPC, não sendo possível, em sede de embargos de reconhecido em acordo homologado judicialmente, é imprescind�
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3122 utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, Realmente, os ambientes laborais periciados no Município de que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de Tianguá são coletivos e de grande circulação pública, enquadrando- tolerância. se, pois, na equiparação traçada pelo item II da Súmula 448 do Decerto que, com a adoção
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 22 tolerância. se, pois, na equiparação traçada pelo item II da Súmula 448 do Decerto que, com a adoção de tais medidas, o ambiente laboral TST, a configurar insalubridade e nocividade à saúde do agente de sofrerá modificações, as quais só poderão ser detectadas mediante limpeza, fazendo este jus ao recebimento do respectivo adicional, nova perícia, como exp
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 470 Desnecessária, portanto, a realização de prova pericial para Aplica-se ao caso presente o teor do item II da Súmula 448 do averiguar situação já confirmada por meio de documento elaborado Tribunal Superior do Trabalho: por profissional competente (médico do trabalho)." "SUM-448 O Município de Tianguá argumenta a invalidade do laudo pericial ATIVIDADE INSAL
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 521 contestação. pagamento da parcela." (TRT-3 - RO: 00112682220175030107 MG Por fim, embora aponte as referidas nulidades no LCAT, a parte 0011268-22.2017.5.03.0107, Relator: Lucilde D'Ajuda Lyra de embargante não menciona qualquer dispositivo legal apto a Almeida, Data de Julgamento: 30/11/2017, Decima Turma, Data de embasar suas alegações. Publicação: 04/12/20
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2775 nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que parte interessada deve ajuizar ação revisional, em processo distinto, lhe deu causa. pleiteando a cessação dos efeitos da coisa julgada anterior, como Além disso, eventual nulidade deve ser alegada na primeira prevê o art. 505, I, do CPC. Portanto, para haver supressão do oportunidade que cou