Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 565 a devolução de todos os valores pagos a título de comissão de corretagem, também atualizado desde cada desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Por fim, determinou que as rés arcassem com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 sobre o valor determinado para restituição a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Mantidos os demais termos. Sem custas e sem honorários. A súmula de julgamento servirá de acórdão, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. N. 0704275-43.2018.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: GO1872700A - CLAUDIO RODARTE CAMOZZI. R: MARCIO TEIXEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 685 a r. sentença que julgou a ação procedente, declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes, condenando a ré, a devolver todos os valores pagos, em uma única parcela, de forma atualizada desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Por fim, determinou que a ré

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2784 respectivo instrumento foi redigido de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance, porquanto não apresenta cláusulas escritas com clareza, conforme impõem os §§3º e 4º do art. 54 do CDC, os quais estatuem que os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 243 quinzena de novembro de 2001). Destarte, consideradas as circunstâncias do caso concreto, fixo a indenização no valor de R$ 7.000,00, quantia que reputo razoável e suficiente para a reparação do abalo moral sofrido por ela e para reprimir a prática de novos atos semelhantes pelo requerido C6, sem sig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 600 a 10% do valor deduzido a maior, de forma atualizada desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, também de forma atualizada desde a data da prolação da sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1268 se de apelações interpostas contra a r. sentença de fls. 378/383, que julgou procedente o pedido. Contra a sentença, houve interposição das apelações de fls. 438/445 e de fls. 414/435. A primeira dela já não foi conhecida, conforme decisão monocrática de fls. 501/502. E, quanto à segunda, houve desistência, conforme peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3509 Processo 1000249-56.2021.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Jhonatan Eleotério de Souza Costa - Manifeste-se o autor acerca da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em sil�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 892 Em razão disso, desaparecido o interesse processual de recorrer, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento e, com fundamento no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Publique-se e intime-se. São Paulo, 22 de outubro de 2020. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Fla

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0704588-68.2018.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: GO2926900A - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL, GO0017251A - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS. R: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA. R: ELEM PATRICIA ANTUNES BARRENSE FREIRE. Adv(s).: DF0026261A - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO, DF0029340A - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Órgão Primeira Turma Recursa