Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 COMARCA DE CATALÃO APELANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. APELADO: PABLITON SANTOS DAMASCENO. RECURSO ADESIVO (evento 37) RECORRENTE: PABLITON SANTOS DAMASCENO. NR.PROCESSO: 5387405.07.2017.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5387405.07.2017.8.09.0029 RECORRIDO: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conforme rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 691 se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP) - Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP) - Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: 434691/SP) - Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP) - Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB: 343312/SP) - Gisele Pompilio Moreno (OAB: 344470/SP) - Nelson Jose Comegn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5529 determinada, de maneira expressa, a expedição de certidão, nos termos do convênio da DPE/OAB, não se podendo falar em critério outro para a fixação da verba honorária. Int. - ADV: KELLY MORO FERREIRA (OAB 389660/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 1007660-49.2019.8.26.0006 - Execução de T

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 0247892.46.2016.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0247892.46.2016.8.09.0029 COMARCA GOIÂNIA APELANTES ÂNGELA APARECIDA CIRILO DAVID DE SOUZA E OUTRO APELADA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos recursais, passo à apreciação. Consoante visto, trata-se Apelação Cível1 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3847 propositura de ação judicial. Indefiro a decretação de sigilo, pois a hipótese dos autos não se enquadra entre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil. No mais, partes legítimas e bem representadas, processo em ordem e sem nulidades a sanar, pelo que, dou o feito por saneado e defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1731 MORAES TOLLER (OAB 111681/SP) Processo 1000935-35.2022.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - O.C.F.I. Exclua-se a tarja de segredo de justiça por ter sido inserida pela parte sem qualquer determinação judicial e não haver amparo legal para decretação da medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1906 partes a qualquer localidade, em razão das necessárias medidas sanitárias de afastamento em decorrência do COVID-19. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, se informado nos autos. Se não informado, deverá o procurador repassar o link

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 888 Requer seja aplicado o percentual de fruição estipulado no contrato, desde a data de entrega do empreendimento até a data do ajuizamento da presente demanda. D) Por fim, requer a reforma / anulação da sentença, para que a correção monetária incida tão somente a partir do ajuizamento da ação, conforme entendimento do S

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5199738.91.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: CLEITON ALVES GOMES SPE RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA E Agravado: OUTRO Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA Relator: FILHO NR.PROCESSO: 5199738.91.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho RELATÓRIO 1. Trata-se de A

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2910 atingir a esfera psíquica de alguém, tal qual a autora, a improcedência da ação neste ponto é medida que se impõe. Diante disso, denota-se a parcial procedência do pedido deduzido na inicial. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para, a fim de: 3.1) declarar a rescisão do contrato de compra e venda de cota/fração de unidade residencial (